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A Justiça do Trabalho é competente para julgar casos que envolvam segurança, higiene e saúde dos trabalhadores, mesmo que no local de trabalho também existam aqueles […]

Uma liminar concedida pelo desembargador Figueiredo Gonçalves, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu multa aplicada pelo juiz da 1ª Vara […]

Os cinco Tribunais Regionais Federais superaram em 147% a meta de 2013 para a designação de audiências em processos envolvendo o antigo Sistema Financeiro de Habitação […]

Ao mesmo tempo em que divulgam tabelas com reajustes de até 4,5% por causa da alta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), recomposição de custos e […]

A mesma Previdência Social que impõe rigor aos segurados quase nada faz para controlar os recursos dos contribuintes. A condescendência com o dinheiro público se reflete […]

Depois de ser apontado como um dos vilões da inflação no ano passado, o tomate brasileiro pode ajudar agora a economia argentina. Preocupada com o abastecimento […]

A alta dos juros básicos da economia deu um empurrão na aplicação financeira mais popular do país, a caderneta de poupança. Em 2013, o volume de […]

O ano ainda não começou no Congresso Nacional, que só volta a funcionar no início de fevereiro, mas o Senado não descuidou da alimentação dos parlamentares […]

O presidente estadual do PT de São Paulo, Emídio de Souza, vai se reunir a partir desta quarta-feira com os advogados do ex-deputado José Genoino e […]

Um tribunal egípcio adiou nesta quarta-feira para 1º de fevereiro o julgamento de Mohamed Mursi por incitação ao assassinato de manifestantes, alegando que “as condições meteorológicas” […]

Contrariando uma decisão do início de seu mandato, a presidente Dilma Rousseff sancionou na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano regra que permite repasse de […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou, no fim do ano passado, um grupo de trabalho para propor mudanças na regulamentação da Lei de Acesso à […]

Ao ler a coluna on-line da jornalista Mirian Leitão no jornal O Globo, me deparei com a seguinte afirmação feita pelo economista Mendonça de Barros sobre […]

O ex-presidente argentino (1989-1999) e senador Carlos Menem esteve ausente nas 18 sessões realizadas pelo Senado em 2013, marcando seu recorde de faltas desde que assumiu […]

Até o estouro da crise global, em 2008, a bonança que sustentou o mundo levou junto o Brasil, que registrou, nos cinco anos anteriores, a maior […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, não assinou o mandado de prisão do deputado federal João Paulo Cunha(PT) antes de sair em férias, […]

Inaceitável, ilegal e ineficiente. Essa é a definição do sistema prisional brasileiro que foi escancarada, uma vez mais, pelos recentes acontecimentos no Complexo de Pedrinhas, no […]

Em um ano em que advocacia e Judiciário pareceram estar em pé de guerra por conta da implantação do Processo Judicial eletrônico, a tecnologia serviu para […]

A Receita Federal libera da malha fina um lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. A consulta será disponibilizada a partir desta quarta-feira, […]

A dívida de Minas Gerais com a União alcançou neste mês a marca de R$ 70 bilhões. Apesar de o endividamento dos estados ter sido apontado […]