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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Suprema Corte opta por adiar o julgamento dos planos econômicos

O primeiro dia de julgamento dos planos econômicos dos anos 1980 e 1990, no Supremo Tribunal Federal (STF), foi de intenso embate entre os advogados dos […]
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Sonegação de menos de R$ 20 mil em descaminho não é insignificante

Quinta Turma: sonegação de menos de R$ 20 mil em descaminho não é insignificante As Turmas que analisam direito penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
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Liderados por Aécio, tucanos acusam ministro e PT de abafarem mensalão

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), anunciou nessa terça-feiram uma série de medidas para rebater as denúncias envolvendo políticos do seu partido em […]
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Fraude na prefeitura ocorre há 14 anos, diz ex-mulher de auditor

O esquema de fraudes na cobrança de ISS (Imposto Sobre Serviços) na Prefeitura de São Paulo começou há 14 anos, afirmou ontem a testemunha Vanessa Caroline […]
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Inflação segura a alta da gasolina

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que ainda não existe uma fórmula para o aumento dos combustíveis, muito menos garantiu que haverá um reajuste […]
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Vale aceita acordo de refinanciamento para pagamento do IR

A Vale aderiu ao acordo de refinanciamento de tributos federais (REFIS) do governo brasileiro para o pagamento de imposto de renda e contribuição social sobre o […]
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Governo teme julgamento dos planos econômicos no STF

O julgamento dos planos econômicos, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que ocorre hoje, instala um clima de tensão e medo no governo. A equipe econômica, mobilizada […]
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Copom eleva taxa básica de juros para 10% ao ano

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) elevou hoje (27) a taxa básica de juros (Selic) de 9,5% para 10% ao ano. Foi […]
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Empatado julgamento sobre tributação do lucro de coligadas da Vale no exterior

A Primeira Turma do Superior Tribunal da Justiça (STJ) começou a julgar nesta terça-feira (26) recurso especial da Vale S/A contra a Fazenda Nacional. Em discussão […]
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Presidente do STF mantém votação sobre correção da poupança, apesar de apelos

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, ignorou os apelos do governo e de uma carta de “notáveis” e manteve em pauta a votação […]
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Dívida tributária será perdoada, mas Santa Casa terá que manter finanças equilibradas

Por conta de tributos federais que deixaram de ser pagos desde outubro do ano passado, valor em torno de R$ 45 milhões, a dívida da Santa […]
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Julgamento de planos econômicos no STF faz mercado derrubar papéis de bancos

Antes mesmo do julgamento dos planos econômicos, marcado para amanhã no Supremo Tribunal Federal (STF), os prejuízos começam a se instalar. As ações dos principais bancos […]
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Dono de hotel possui grupo de rádios e seu partido apoia Dilma

Filiado ao nanico PTN (Partido Trabalhista Nacional), o empresário Paulo Masci de Abreu, dono do hotel que contratou o ex-ministro José Dirceu como gerente, também é […]
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Pontualidade de pagamento de micro e pequena empresas recua em outubro

O atual ciclo de aperto na taxa Selic, aliado às oscilações da taxa de câmbio e à desaceleração da economia, reduziu a pontualidade das micro e […]
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Estaleiro de Eike, que está em ‘concordata’, tem prejuízo de R$ 1,8 bi

A empresa de construção naval OSX (OSXB3), de Eike Batista, teve prejuízo de R$ 1,84 bilhão no terceiro trimestre, revertendo o lucro de R$ 6,92 milhões […]
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Inflação pressiona para alta do juro

Pouco menos de um mês antes do Natal, analistas de mercado dão como certo um novo aumento na taxa básica de juro — que pode chegar […]
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Missão russa vistoria frigoríficos brasileiros

Autoridades sanitárias da Rússia iniciam hoje vistorias em estabelecimentos brasileiros que produzem carnes bovinas, suínas e de aves. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária […]
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28 de fevereiro de 2024
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OAB decide entrar na discussão sobre biografias no STF

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, por unanimidade, o ingresso da entidade na Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona a necessidade de […]
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Contratado por hotel, José Dirceu pede a Barbosa autorização para trabalhar

José Dirceu pediu ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, autorização para deixar o presídio da Papuda com o objetivo de realizar “trabalho externo” durante o dia. […]
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Governo resiste a gatilho para a gasolina

Preocupada com o impacto inflacionário, a presidente Dilma Rousseff resiste a autorizar uma fórmula de reajuste automático para a gasolina e diesel nos moldes defendidos pela […]
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