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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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CONTABILIDADE GERAL – DEBÊNTURES

As debêntures são, fundamentalmente, uma forma de captação de recursos para as sociedades anônimas e sua emissão está disciplinada pela Lei nº 6.404/1976. As empresas, ao […]
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21ª CÂMARA CÍVEL PROPÕE RESPONSABILIZAR POR ATO DE IMPROBIDADE NÃO-PAGAMENTO DE PRECATÓRIO

“O Ministério Público tem que ter a coragem de denunciar e o Judiciário de condenar”. O desafio foi feito na tarde de hoje (26/4) pelo Desembargador […]
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Notificação de autuação fiscal deve ser sempre assinada pelo próprio devedor

A intimação, em autuação fiscal, deve ser sempre recebida pelo próprio devedor e não por terceiros, como zelador, porteiro, síndico de prédio, ou mesmo por pessoa […]
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PRAZO PARA EMPRESAS PEDIREM CORREÇÃO MONETÁRIA SE ESGOTA

Fonte: DCI | Data: 4/5/2006 Está acabando o prazo para as empresas pedirem na Justiça a reposição de valores correspondentes à correção monetária de quantias depositadas […]
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INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SE SUBMETEM ÀS REGRAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Fonte: Notícias do STF, 07.06.06 As relações de consumo de natureza bancária ou financeira devem ser protegidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Esse foi […]
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The Drop in the ‘Fear Index’ This Year: 34%

What happening The VIX — also known as the “fear index” — recently dipped below 15 for the first time since 2007, barely half of where […]
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Governo lança novas medidas para fortalecer indústria nacional

O governo federal lançou nesta terça-feira novas medidas do Plano Brasil Maior que visam fortalecer a indústria brasileira diante da concorrência dos produtos importados. O objetivo […]
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RIO – MUTIRÃO DE PROCURADORES APÓIA A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA

Fonte: Governo do Rio de Janeiro A Procuradoria Geral do Estado vai adotar medidas para aumentar a arrecadação da dívida ativa. O primeiro item é a […]
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EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DA COFINS

Fonte: www.valoronline.com.br Em um julgamento de pouco mais de uma hora, quase sem público e com dois ministros ausentes, o Supremo Tribunal Federal (STF) praticamente definiu […]
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Inflação oficial diminui para 0,21% em março

A inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), registrou variação de 0,21% em março deste ano. A taxa é inferior à registrada […]
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RECEITA ADMITE COMPENSAÇÃO

A Superintendência da Receita Federal da 7ª Região, no Estado do Rio de Janeiro, entendeu que as unidades do órgão devem admitir a compensação de um […]
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STJ VETA PENHORA DE FATURAMENTO DE EMPRESA EM EXECUÇÃO DE DÍVIDAS

Fonte: STJ A 1ª Turma do STJ não autorizou ao Estado do Rio de Janeiro a penhorar o faturamento da empresa LR Produtos de Higiene e […]
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Government will compensate lost tax revenue with higher taxes on beverages

To compensate lost tax revenue (“renúncia riscal”), one the linchpins of the government’s program to stimulate industrial production that was announced yesterday, there will be an […]
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Republicans See No Rush to Fill $4.6 Trillion Blank in Tax Plan

“The president and the Senate would love for us to do that, because they would release every special interest group they could get onto us and […]
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An inconvenient truth

The French have had a security wake-up call. But when it comes to the dangers facing their economy, they are still dozing A WEEK after France […]
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Empurrão de R$ 30 bilhões na economia

Na tentativa de turbinar a economia, para que cresça os 4,5% esperados pela presidente Dilma Rousseff, o governo anuncia hoje um pacote de medidas de incentivo […]
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Intel shows Iran nuclear threat not imminent

The United States, European allies and even Israel generally agree on three things about Iran’s nuclear program: Tehran does not have a bomb, has not decided […]
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Chinese firm helps Iran spy on citizens

A Chinese telecommunications equipment company has sold Iran’s largest telecom firm a powerful surveillance system capable of monitoring landline, mobile and internet communications, interviews and contract […]
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Nimble neighbors outshine Brazil on growth

Swift growth by nimble Latin American countries like Chile, Colombia and Peru has put renewed focus on regional heavyweight Brazil, whose relatively closed, high-tax economy is […]
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Insight: Pre-IPO stock trading boom could be scary for investors

The voicemail from Felix Investments broker Jared Carmel sounded like a typical cold-call from an aggressive stock salesman. “What’s interesting is some of the access to […]
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