A liberação dos preços de tarifas internacionais emitidas no Brasil começou no ano passado pela América do Sul. Depois da extinção dos pisos, em setembro, a […]
A cada novo serviço de comunicação surge uma discussão entre operadoras e Fisco sobre a tributação, principalmente o ICMS. Para as operadoras, o tributo, com alíquotas […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu ontem a constitucionalidade do Encargo de Capacidade Emergencial (ECE) – o chamado “seguro-apagão” – cobrada nas contas de luz dos […]
O secretário do Tesouro americano, Timothy Geithner, admitiu ontem que os EUA são “substancialmente” responsáveis pela crise global que custará ao mundo cerca de US$ 4 […]
As sociedades de profissionais liberais saíram novamente frustradas em mais uma tentativa de reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, no ano passado, declarou […]
A Petrobras informou ontem que suspendeu o pagamento de R$ 3,3 bilhões referentes à primeira parcela dos dividendos, que esta previsto para amanhã. A empresa obedeceu […]
O Bradesco e o Mitsubishi UFJ Financial Group anunciaram memorando de entendimento para estruturação e financiamento de empresas com projetos de geração de créditos de carbono, […]
O julgamento sobre a validade da taxa de comissão de permanência, cobrada nos contratos bancários em períodos de inadimplência, teve um início desfavorável aos bancos no […]
Não é só na retomada das vendas e manutenção de empregos que o governo está de olho, quando reduziu o Imposto sobre Produto Industrializados (IPI) da […]
Não é só na retomada das vendas e manutenção de empregos que o governo está de olho, quando reduziu o Imposto sobre Produto Industrializados (IPI) da […]
Apesar das críticas dos advogados, o presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), Jorge Ávila, afirma que ainda neste ano deve entrar em vigor uma […]
O apoio cada vez maior do Judiciário brasileiro à arbitragem tem possibilitado que as médias e grandes empresas recorram às principais câmaras do País para resolver […]
A necessidade de adequação às normas internacionais de contabilidade já começa a ter reflexos no dia a dia das sociedades anônimas de capital fechado. Pelas novas […]
O déficit em transações correntes em março atingiu US$ 1,645 bilhão. Com isso, há um saldo negativo de US$ 5 bilhões acumulado no primeiro trimestre, conforme […]
Puxada pelas emissões de papéis feitas pelo Tesouro Nacional (TN) para capitalizar o Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES), a dívida pública mobiliária interna […]
Durante uma discussão na sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa criticou o presidente do STF, Gilmar Mendes, responsabilizando-o por supostamente […]
O sócio só pode ser responsabilizado por débitos da empresa se a personalidade jurídica for desconsiderada. O entendimento, consolidado desde 2005 pelo Superior Tribunal de Justiça, […]
Os deputados tentarão liberar a pauta do Plenário hoje e amanhã. A pauta está trancada por quatro medidas provisórias (455/09 a 458/09). A Ordem do Dia […]