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28 de fevereiro de 2024

Para evitar valorização do real, Fundo Soberano poderá comprar dólares sem limitações

O Fundo Soberano do Brasil (FSB) foi autorizado a adquirir moeda estrangeira sem limites. Em nota emitida há pouco, o Ministério da Fazenda informou que o […]
28 de fevereiro de 2024

Projeto estabelece que Imposto de Renda devido poderá ser pago em até nove parcelas

Pode ser votado ainda este ano no Plenário do Senado Federal projeto de lei (PLS 59/09) que altera o parcelamento para o pagamento do Imposto de […]
28 de fevereiro de 2024

Projeto muda cálculo do IR em transações na Bolsa de Valores

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7677/10, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que muda as regras para cálculo do Imposto de Renda em transações em […]
28 de fevereiro de 2024

STJ admite como prova cópia extraída da internet de ato relativo à suspensão dos prazos processuais

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu que cópias de atos relativos à suspensão dos prazos processuais, obtidas a partir de sites do […]
28 de fevereiro de 2024

Taxa de desconto cobrada por rede de cartões constitui juros

As taxas de desconto cobradas por empresas de cartão constituem juros. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em ação que […]
28 de fevereiro de 2024

Conheça os últimos temas que tiveram repercussão geral reconhecida pelo STF

Cinco recursos tiveram repercussão geral reconhecida em votação realizada pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram quatro Recursos Extraordinário (REs 242689, 580963, 626489 e […]
28 de fevereiro de 2024

Government warns it will not permit overvaluation of real

Speaking at the Industrial Federation in Rio (“Firjan”), Minister of Finance, Guido Mantega, declared that the government can use market intervention by the Central Bank, its […]
28 de fevereiro de 2024

Brazil: Storm clouds ahead

AT THIS stage in Brazil’s presidential race it would probably take a full-blown hurricane to blow Dilma Rousseff, the front-runner, off course. With the voluble support […]
28 de fevereiro de 2024

Brazilian president not to attend UN General Assembly meeting

The Brazilian government said Wednesday that President Luiz Inacio Lula da Silva would not attend the UN General Assembly meeting because he is focusing on the […]
28 de fevereiro de 2024

Brazil unveils $200M plan to save savanna

Brazil’s government has unveiled plans to slow the deforestation and help halt the wildfires that destroy its tropical savanna. The government plans to spend $200 million […]
28 de fevereiro de 2024

Energy tops agenda of Brazil’s leadership favourite

In a twist of fate she could hardly have foreseen, the woman who designed new regulations for Brazil’s pre-salt oilfields is the frontrunner for October’s presidential […]
28 de fevereiro de 2024

Europe moves to end financial market ‘Wild West’

The European Union announced new rules Wednesday to tame a ‘Wild West’ of speculative high-risk trading instruments blamed for the worst global financial crisis since the […]
28 de fevereiro de 2024

Brasil parte para ofensiva no câmbio e Japão refreia iene

O governo federal e o Banco Central (BC) prometem uma ofensiva para evitar que a cotação do dólar chegue a ficar abaixo de R$ 1,70 nas […]
28 de fevereiro de 2024

Contribuição previdenciária de inativos é ilegal

O Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a lei que prevê a incidência de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos inativos e respectivos pensionistas. Após […]
28 de fevereiro de 2024

Contribuição sobre remessa de royalties só gera crédito com pagamento

Os créditos de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), criados pela Medida Provisória n. 2.159-70, de 2001, só passam a existir quando o valor do […]
28 de fevereiro de 2024

Horário eleitoral custa mais de R$ 850 milhões ao contribuinte

Receita Federal estima que emissoras de rádio e TV vão receber desconto de mais de R$ 850 milhões no Imposto de Renda pela transmissão do horário […]
28 de fevereiro de 2024

Mantega: governo pode usar Fundo Soberano, Banco Central ou IOF para segurar dólar

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (15) que o governo pode usar intervenções do Banco Central no mercado, o Fundo Soberano e o Imposto […]
28 de fevereiro de 2024

É possível intimar exequente na própria execução para restituir valores excedentes

Valores pagos além do devido em execução de sentença podem ser restituídos nos mesmos autos, de forma imediata, com intimação do autor e sob pena de […]
28 de fevereiro de 2024

Ausência do valor do frete em publicidade não é propaganda enganosa

A ausência do valor do frete em anúncio de venda de veículo não configura propaganda enganosa, de acordo com a Segunda Turma do Superior Tribunal de […]
28 de fevereiro de 2024

Supersimples: STF mantém isenção de contribuição sindical a micro e pequenas empresas

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente hoje (15) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4033) proposta pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) contra o dispositivo da […]
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