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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Já em vigor, nova ortografia ainda causa dúvidas

O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa entrou em vigor na quinta-feira, dia 1º, mas ainda é motivo de dúvidas até mesmo entre os especialistas, mostra reportagem […]
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RS perde condutor do ajuste fiscal

O governo gaúcho perdeu o condutor do duro processo de ajuste fiscal que em apenas dois anos devolveu o equilíbrio orçamentário e a capacidade de investimento […]
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Receitas divergentes para combater a crise

O forte impacto da crise global não é suficiente para aproximar as visões de economistas ortodoxos e heterodoxos sobre o que o Brasil deve fazer para […]
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IR não incide sobre férias vendidas

O assunto não é novo: desde 1995 o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que o fisco não deve cobrar dos trabalhadores Imposto de Renda (IR) […]
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Número de ações contra administradores cresce

Entre os anos de 2000 e 2008, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) analisou 56 processos administrativos sancionadores que trataram de possíveis descumprimentos do chamado \”dever […]
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Corrida para implantar IFRS deve ganhar força em 2009

A vida das grandes empresas brasileiras não será nada fácil em 2009. Além de terem de lidar com perspectivas sombrias trazidas pelos rumos que podem tomar […]
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CVM britânica atenta à informação privilegiada

O regulador do Reino Unido registrou acusações de uso de informações privilegiadas contra um britânico. É o quarto caso nos últimos 12 meses. O caso é […]
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Deputado propõe terapia em grupo para mulheres com câncer de mama

As comissões permanentes da Assembléia Legislativa começarão a estudar os termos de um projeto de lei que autoriza o Estado a conceder terapia em grupo para […]
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Carnês do IPTU começam a chegar no próximo dia 15

Plantão | Publicada em 06/01/2009 às 10h07mDiário de S. Paulo R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários SÃO […]
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Corte de imposto destrava venda de veículos em dezembro

Plantão | Publicada em 06/01/2009 às 14h29mReuters/Brasil Online R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários Por Alberto Alerigi […]
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Contribuintes começa a receber carnês do IPTU 2009

A Empresa de Correios e Telégrafos deu início na segunda-feira (05.01) à entrega dos mais de 289 mil carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) […]
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Fenafisco defende pacto e autonomia dos estados

O diretor financeiro da Federação Nacional do Fisco Estadual (Fenafisco), Paulo Ferreira Bonfim, defendeu ontem em Cuiabá a manutenção do Pacto Federativo e a autonomia dos […]
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Prefeitura de Dourados dá anistia aos contribuintes do IPTU

A Prefeitura de Dourados irá facilitar a negociação de dívida ativa para os contribuintes. Com a anistia, quem tiver débitos do IPTU e fizer o pagamento […]
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Governo repassa R$ 236 milhões extras

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), repassou aos municípios R$ 236,5 milhões a mais das transferências previstas do ICMS, IPVA […]
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STJ nega liberdade a acusada de envolvimento em assalto a BC de Fortaleza

Plantão | Publicada em 06/01/2009 às 16h12mO Globo R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários BRASÍLIA – O […]
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Sefaz institui força-tarefa para análise de processos do ICMS Garantido

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) instituiu força-tarefa para análise de todos os processos administrativos de impugnação dos lançamentos do ICMS Garantido em estoque […]
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PGR considera constitucional medida provisória que abre créditos extraordinários

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, opinou pela extinção da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4047) […]
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Projeto aumenta pena por falta de documento em processo de falência

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4116/08, do deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ), que aumenta a pena para quem deixa de elaborar, escriturar ou autenticar documentos […]
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FGTS com o caixa cheio

Não é à toa que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) se tornou objeto de desejo dentro do governo. Embalado pelo forte crescimento […]
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Receita Federal deve aumentar fiscalização com crise econômica

\”Em 2009, com esta crise, a tendência de lucros menores e menor arrecadação podem fazer com que o Fisco busque arrecadar de outras formas afim de […]
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