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O PSDB no Senado protocolou nessa segunda-feira na Procuradoria-Geral da República representação para que o órgão investigue se a Caixa Econômica Federal (CEF) cometeu crime de […]

Qualquer contribuinte paulista que faça parte de um setor com substituição tributária poderá agora ser responsável pelo recolhimento do ICMS de toda a cadeia. Basta enviar […]

Os honorários advocatícios, arbitrados nos termos do artigo 11, parágrafo 1º, da Lei nº 1.060/50, devem incidir sobre o valor líquido da condenação, apurado na fase […]

A oposição vai para cima do governo por causa da confusão envolvendo pagamentos do Bolsa- Família. O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), disse […]

Depois da Medida Provisória dos Portos, o governo Dilma Rousseff terá de fazer nos próximos dias um esforço para conseguir a aprovação de oito medidas provisórias […]

O acordo firmado em setembro de 2006 entre Petrobras e Astra na refinaria de Pasadena (EUA) dava à sócia belga o direito de sair do negócio […]

O crime de descaminho – importar produtos permitidos sem recolhimento de tributos – e o crime de falsidade ideológica são autônomos. Os dois estão tipificados no […]

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recurso repetitivo, reacendeu a polêmica sobre a tributação de juros de mora ou correção. Por unanimidade, os […]

A Polícia Federal iniciou, na madrugada desta segunda-feira, uma operação para prender servidores públicos e empresários acusados de desvio de recursos públicos em municípios do Norte […]

A companhia aérea Azul decidiu finalmente abrir seu capital na bolsa de valores e pretende captar algo em torno de R$ 1 bilhão com a operação, […]

Empresas e entidades dos Estados Unidos reduziram em 30% as doações para a Fundação IFRS em 2012. Em termos absolutos, a contribuição de 1,22 milhão de […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Editora Três, que pubilca a revista IstoÉ, a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais […]

A diretora do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, iniciou nesta quinta-feira um depoimento à justiça francesa sobre uma investigação de desvio de recursos públicos, mas […]

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), anunciou que foi fechado um acordo entre os prefeitos para retirar a advocacia […]

Indicado, nessa quinta-feira, pela presidente Dilma Rousseff para o Supremo Tribunal Federal, o advogado Luís Roberto Barroso de 55 anos, poderá mudar os rumos do julgamento […]

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), confirmou na noite desta quinta-feira (23) que o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) deve sair candidato […]

A Receita Estadual, o Ministério Público e a Polícia Civil do RS realizaram, nesta quinta-feira (23), a operação denominada “Le Poulet”, que desarticulou um esquema de […]

Os contribuintes têm prazo até 31 de maio para aderir ao Programa Especial de Parcelamento do ICMS da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo […]

    O projeto de lei nº 398/12 de autoria do deputado Sebastião Rezende (PR), com uma emenda modificativa, que prevê a proibição de cobrança de ICMS […]

Entra em vigor nesta quinta-feira (23) a nova lei (12.732/12) que define que pacientes com câncer deverão ter o início de seu tratamento assegurado em no […]