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Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal deu provimento ao agravo regimental na Ação Civil Originária (ACO) 1098, interposto pelo Estado de Minas […]

A forma simplificada de exportar até US$ 50 mil pelo Siscomex, sistema informatizado criado pela Receita Federal para fazer as operações de comércio exterior, aliada à […]

Diante do constrangimento gerado pela descoberta de que o Ministério da Fazenda está adiando as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física, o governo discute a […]

A valorização contínua do real em relação ao dólar, que está inquietando a equipe econômica, fez renascer na área técnica do governo o debate sobre o […]

A proposta de súmula vinculante sobre a não incidência de juros de mora sobre os precatórios – no período entre a expedição e o pagamento, desde […]

Começa a ganhar corpo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma disputa entre os contribuintes e o fisco sobre o direito de não incidência do Imposto […]

A Fazenda Nacional reverteu a seu favor decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – órgão que julga os recursos dos contribuintes contra autuações fiscais […]

The US wants to have technology for coal-fired power stations to capture and store their carbon dioxide emissions ready for commercial deployment within a decade, said […]

The historic Olympic Games win for Rio de Janeiro, which prompted thousands of revellers to turn Copacabana beach into a giant party, is not the only […]

Cetip SA – Balcao Organizado de Ativos & Derivativos, Brazil’s biggest clearing house, and its shareholders may sell as much as 1.15 billion reais ($661 million) […]

An intense fire broke out Sunday in a slum in South America’s largest city, sending residents running across rooftops to escape the flames. There were no […]

Uma luta de 40 anos deverá ter final feliz para o setor de reciclagem de papel. Nesta sexta-feira, a governadora Yeda Crusius assinou o decreto que […]

O Desembargador Carlos Roberto Lofego Caníbal, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, suspendeu liminar que impedia a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) de […]

A sonhada restituição do Imposto de Renda poderá ter uma utilidade a mais. O senado vota nesta terça-feira (13) o PLS 334/06, de autoria do senador […]

As reservas internacionais do País aumentaram em US$ 5,021 bilhões entre os dias 7 e 8 deste mês e chegaram ao recorde de US$ 231,589 bilhões, […]

President Barack Obama addresses business leaders in March in Washington. The Obama administration has shelved a plan to raise more than $200 billion in new taxes […]

Assuntos sobre direito adquirido ao regime jurídico de servidores públicos e a possibilidade do MP questionar acordo entre o fisco e contribuintes são destaques da pauta […]

Legisladores e autoridades reguladoras de todas as partes do mundo estão tentando encurralar os bancos e outros culpados pela crise financeira. Mas as empresas e os […]

Com a corrida para as eleições de 2010 esquentando, não faltam especulações sobre cargos e quadros partidários. Após filiar-se ao PMDB, o presidente mais longevo da […]

The price of sugar on global commodity markets has doubled since the beginning of the year and is close to a 28-year high as hedge funds […]