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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de habeas-corpus do ex-banqueiro Alberto Salvatore Cacciola. Os ministros acompanharam o voto da relatora, desembargadora […]

A Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados recebeu o prêmio Top de Marketing 2008 em Responsabilidade Social.

O presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet, disse que o banco poderá voltar a reduzir os juros em dezembro, atualmente em 3,25% ao ano, […]

O presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. […]

Depois de um dia marcado por indefinições, o governo do Estado encaminhou no início da noite de ontem à Assembléia Legislativa o projeto de lei que […]

O Governo de São Paulo ampliou o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços […]

A AGU analisará o Anteprojeto de Lei de Execução Fiscal elaborado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O advogado-geral da União, ministro José Antonio […]

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 115/07, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), estabelece que a responsabilidade solidária pelos débitos tributários pendentes será uma opção para o […]

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) alerta os contribuintes que o prazo final para parcelar débitos com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação […]

Em decisão de gabinete, o desembargador Felipe Batista Cordeiro deferiu nesta tarde (13) liminar determinando que o secretário da Fazenda do Estado de Goiás conceda, de […]

A partir desta quinta-feira (14.02) a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) deixará de beneficiar contribuintes inadimplentes com redução de carga tributária. Em 2003, o Governo […]

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Jerson Domingos (PMDB), convocou o primeiro suplente de deputado, Diogo Tita (PMDB), para assumir o mandato. Ele ocupa a […]

Para compensar a arrecadação com o fim da CPMF, uma nova medida provisória (MP), que entra em vigor em maio, deve aumentar consideravelmente a carga tributária […]

A arrecadação de impostos e contribuições federais em setembro voltou a bater recorde, totalizando R$ 55,663 bilhões, um crescimento de 8,06% em comparação a setembro do […]

Brasília, 17 de Outubro de 2008 – Depois de passar todo dia impedida de discutir e deliberar sobre o novo Plano Geral de Outorgas (PGO), devido […]

     O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ainda na entrevista exclusiva à Agência Brasil que o Estado democrático de direito vigente no país estaria mais […]

O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Eder Moraes, técnicos do órgão e representantes do Sindicato das Indústrias de Frigoríficos do Estado (Sindifrigo) se reuniram nesta […]

Novo sistema entra em vigor Entrou em vigor na quarta-feira passada, 1 de outubro, o novo Simples Gaúcho. O projeto que concede benefícios fiscais às micro […]

A Famasul deve entrar na Justiça na quinta-feira contra o Governo do Estado por conta das isenções previstas pela Lei Kandir. Em janeiro de 2006, o […]

penhora, eletrobras, icms \”Prezado Senhores, quem pagou o Empréstimo Compulsório na contas de Energia Elétrica nos períodos do ano de 1966 até 1977, e trocou as […]