A possibilidade de uma nova paralisia do governo federal nos Estados Unidos parecia definitivamente descartada na segunda-feira, com um acordo alcançado pelo Congresso sobre a monumental […]
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia nesta terça-feira à tarde a primeira reunião de 2014 para discutir se mantém o processo […]
Os Tribunais de Contas surgiram no Brasil pelo Decreto 966-A, de 7 de novembro de 1890, que, por iniciativa do então ministro da Fazenda, o renomado […]
Mesmo que a relação de trabalho seja supostamente autônoma ela pode se caracterizar pela subordinação jurídica do empregado, desde que esteja inserida no meio organizacional, operacional […]
O Ministério Público Federal (MPF) investiga a Casa Civil por suposta manipulação do processo que apurou o envolvimento de Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência […]
Calendários e agendas, às vezes envelopados em material reciclado para dar um ar engajado ao “jabá”, outras vezes embalados como correspondência oficial, com tiras elásticas e […]
Terra do café, do morango e da eletroeletrônica, o Sul de Minas Gerais promete conquistar mais um título em 2014, o de porto seguro de investimentos […]
Quando o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, retornar das férias no início de fevereiro poderá encontrar apaziguada a Vara de Execuções Penais (VEP) do […]
O bilionário argentino Eduardo Eurnekian, presidente da Corporación América, desembarca nesta segunda-feira, 13, no Brasil para avançar nas negociações de compra da participação de 33% que […]
O desembargador José Renato Nalini iniciou, no dia 2 de janeiro, a mais desafiadora etapa de sua atuação junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo. […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) não tem, constitucionalmente, poder para rever decisão judicial transitada em julgado nem para determinar a suspensão de benefícios garantidos […]
O Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), presidido pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, decidiu destinar em 2014 R$ 1,168 bilhão para o Programa […]
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, autorizou a Petrobras a exportar até 4,8 milhões de metros cúbicos de cargas ociosas de Gás Natural Liquefeito […]
O funcionalismo promete entrar em guerra com o Palácio do Planalto em 2015. Seja quem for o eleito, a Presidência da República terá de enfrentar servidores […]
Condenado a 7 anos e dois meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no julgamento do mensalão, o ex-deputado federal Pedro Henry foi […]
Em ano eleitoral, a ministra Delaíde Alves Miranda Arantes (foto) está em campanha. A magistrada do Tribunal Superior do Trabalho não quer votos para o pleito […]
Em seu primeiro evento público no ano em que disputará a Presidência da República, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) criticou nessa quinta-feira, em Belo Horizonte, a […]
A Justiça do Trabalho é competente para julgar casos que envolvam segurança, higiene e saúde dos trabalhadores, mesmo que no local de trabalho também existam aqueles […]