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28 de fevereiro de 2024

Shimon Peres elogia liderança brasileira na América Latina

No segundo dia da visita ao Brasil, o presidente de Israel, Shimon Peres, elogiou o que chamou de liderança brasileira na América Latina. Ao participar de […]
28 de fevereiro de 2024

Brazil Restores Power After Outage Hits Capital, Ten States

Power was restored in Brazil after an outage at a dam providing 20 percent of the country’s energy thrust about half of the nation’s 190 million […]
28 de fevereiro de 2024

STJ adia a decisão sobre fusão bancária

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empatou, ontem, a discussão a respeito de quem deve julgar fusões bancárias: o Banco Central ou o Conselho Administrativo de […]
28 de fevereiro de 2024

Aprovada equiparação de isenção fiscal do IPI para automóveis do Mercosul

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (10), projeto que concede tratamento similar aos veículos nacionais e aos importados de países integrantes do Tratado […]
28 de fevereiro de 2024

Brazil minister voices currency concerns

Brazil’s finance minister has sparked speculation the government will introduce further capital controls after he said foreign exchange markets were giving the Brazilian real an “exaggerated” […]
28 de fevereiro de 2024

Judiciário é o menos transparente dos Poderes do Brasil, constata pesquisa

O Brasil precisa ampliar o acesso da população às informações sobre o que é feito com o dinheiro público, indica a pesquisa Índice Latino-Americano de Transparência […]
28 de fevereiro de 2024

Brazil’s Petrobras ranks third largest company in U.S. stock market

Brazil’s state-controlled oil and gas giant Petrobras ranks the third largest public company in the U.S. stock market with a value of 207.9 billion U.S. dollars, […]
28 de fevereiro de 2024

Em leilão judicial, o imposto é cobrado sobre o valor do bem e não da arrematação

A base de cálculo do imposto de importação de bem penhorado adquirido em leilão judicial é o valor aduaneiro da mercadoria e não o valor da […]
28 de fevereiro de 2024

Brazil, Mozambique Trade Rises Threefold to $102.5 Million

 Trade between Brazil and Mozambique has risen more than threefold to $102.5 million so far this year compared with a year earlier, Brazilian Trade Minister Miguel […]
28 de fevereiro de 2024

Aracruz Celulose garante correção monetária de crédito-prêmio de IPI

Por decisão unânime da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a empresa Aracruz Celulose S/A conseguiu assegurar a incidência de correção monetária sobre parte […]
28 de fevereiro de 2024

OAB: erro crasso da Justiça mostra que Brasil não pode aplicar pena de morte

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, condenou hoje (10), de forma veemente, o que chamou de “erro crasso” do Judiciário […]
28 de fevereiro de 2024

Supremo exige envio de recursos pela internet

O Supremo Tribunal Federal (STF) não aceitará mais processos em papel a partir de 1º de fevereiro do próximo ano. Uma resolução da corte obriga todos […]
28 de fevereiro de 2024

OAB publica hoje novas diretrizes para o Exame de Ordem em todo o Brasil

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publica hoje (10) no Diário de Justiça o provimento número 136/2009 da OAB, que estabelece novas normas […]
28 de fevereiro de 2024

Repercussão ‘barra’ temas constitucionais

Responsável por uma das maiores transformações do Supremo Tribunal Federal (STF) dos últimos anos, o instituto da repercussão geral, posto em prática a partir de 2007, […]
28 de fevereiro de 2024

Brasil e Israel firmam acordos nas áreas jurídica e cinematográfica

Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Shimon Peres, de Israel, se reúnem hoje (11), ao meio-dia, no Palácio Itamaraty. Eles vão tratar de temas […]
28 de fevereiro de 2024

Fim de estímulos poderia impor riscos à recuperação

A reversão das políticas fiscais e monetárias expansionistas, adotadas quando a economia global estava em colapso, poderia jogar uma sombra no ciclo de recuperação global e […]
28 de fevereiro de 2024

EUA podem limitar porte de empresas financeiras

Parlamentares americanos propuseram novas leis voltadas a limitar o tamanho e a complexidade de empresas financeiras de modo que o colapso de uma delas não prejudique […]
28 de fevereiro de 2024

Fundos de Estados e municípios chegam a R$ 44 bi e fisgam bancos

Os bancos estão de olho em um novo filão: os fundos de pensão dos Estados e municípios. Trata-se de um segmento que, apesar de jovem, já […]
28 de fevereiro de 2024

Restituição de IR depositada em conta-corrente pode ser penhorada

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a possibilidade de penhora dos valores depositados em conta-corrente de contribuinte a título de restituição de imposto […]
28 de fevereiro de 2024

Acordo de líderes adia por uma semana votação da entrada da Venezuela no Mercosul

O presidente do Senado, José Sarney, informou ao Plenário na tarde desta terça-feira (10) que os líderes partidários pediram para adiar para a próxima semana a […]
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