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ACâmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 351/09, mudando as regras de pagamento dos precatórios — que determinam ao […]

Recognizing the outcome of the presidential elections in Honduras would send a dangerous signal to Central America, Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva said late […]

A comercializadora da Tractebel Energia conseguiu ontem na Justiça paulista a primeira liminar que derruba o decreto da substituição tributária nas vendas do mercado livre do […]

Acaba hoje o prazo para a adesão das empresas ao Refis, programa de parcelamento de dívidas com a União, instituído na Lei 11.941, de maio. Apelidado […]

Só quando a maré alta cede é que se descobre quais ilhas artificias foram construídas sobre a areia. Dubai, o reluzente emirado turbinado por dívidas e […]

Os Estados Unidos apresentaram ao Brasil uma lista de 3 mil alíquotas – 30% do universo tarifário brasileiro – a partir das quais espera concessões adicionais […]

Um novo julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) poderá tirar o sono de contribuintes acusados de sonegação fiscal. Em 2003, a corte definiu que o empresário […]

Acaba hoje o prazo para a adesão das empresas ao Refis, programa de parcelamento de dívidas com a União, instituído na Lei 11.941, de maio. Apelidado […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) vai utilizar duas novas ferramentas por meio das quais busca aperfeiçoar a sua gestão. Além de estabelecer um […]

Mais uma empresa do Supersimples conseguiu garantir na Justiça a sua participação no programa de parcelamento de débitos federais – o chamado “Refis da Crise”. A […]

Os consumidores conseguiram virar o jogo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na disputa com as concessionárias de telefonia sobre o repasse do PIS e da […]

O extenso trabalho do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para a convergência do padrão brasileiro de contabilidade para o […]

Os mercados de bônus ficaram alarmados ontem com a notícia de que a Nakheel, o braço imobiliário da Dubai World, está reestruturando um bônus que deveria […]

As empresas têm conseguido decisões judiciais por terem sido difamadas pela internet, seja por blogs, Orkut ou YouTube. Apesar de ainda não existir lei contra crimes […]

Brazil’s central bank may need to raise borrowing costs earlier next year than previously forecast as tax cuts fuel consumer spending and threaten inflation targets. Finance […]

Fiscal stimulus was the economic tool, so long disparaged by the policymaking community, that came into its own during the economic crisis, playing its part alongside […]

Brazilian President Luis Inacio Lula da Silva said Thursday in Manaus, northwestern Brazil, that the final document of the Amazon basin countries and France Summit on […]

The Brazilian financial system has contained a striking local quirk in recent years. Unlike most other large economies, Brazil has insisted that any global bank that […]

The world must engage, not isolate Iran, in the push for Middle East peace, said Brazil’s President Lula after a three-hour private meeting with his Iranian […]

Brazilian diplomats denied Thursday that there is a crisis in relations with the U.S., while acknowledging differences with the government of President Barack Obama on issues […]