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O financista Bernard L. Madoff, que caiu em desgraça, foi algemado e conduzido à prisão ontem, após uma audiência na qual se declarou culpado por orquestrar […]

Terminou sem acordo a audiência entre a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) com o governo do estado de São Paulo e a […]

Dizem que o mundo perdeu US$ 50 trilhões nesta recessão. Este número, claro, é uma abstração. Não existem 50 trilhões de cédulas da moeda americana. Pode […]

O Banco Central (BC) estabeleceu um novo calendário para a liberação de recursos das reservas internacionais para operações de empréstimos a empresas brasileiras que têm dívidas […]

Embora a redução da taxa Selic, promovida pelo Comitê de Política Monetária (Copom), tenha ficado dentro do consenso da maioria dos analistas, o movimento dos investidores […]

O projeto de reforma do Tribunal de Impostos e Taxas paulista — instância administrativa de julgamento das multas aplicadas pelo fisco do Estado de São Paulo […]

O STJ condenou o ex-prefeito do Rio de Janeiro Cesar Epitácio Maia (DEM) a pagar reparação de R$ 50 mil por danos morais ao espólio do […]

O jornal O Estado de S.Paulo informa que representantes da Polícia acreditam que o Ministério Público não está preparado para assumir investigações. Para eles, o órgão […]

A 4ª Turma do STJ, em decisão unânime, definiu que, no caso de haver mais de um advogado constituído nos autos, é inválida a intimação efetuada […]

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou duas novas súmulas que, a partir de agora, servirão de parâmetro para futuros julgamentos. As súmulas 371 […]

O direito a prisão especial para quem tem curso superior completo, padres, pastores e bispos evangélicos pode estar com os dias contados. A Comissão de Constituição […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou hoje o Projeto de Lei 2040/03, do deputado Walter Pinheiro (PT-BA), que dá prazo de […]

Quem não estiver em dia com o pagamento do condomínio pode ficar sem água em casa. Em São Paulo, a Justiça deu ganho de causa para […]

O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou nesta quinta-feira (12) que a Polícia Federal já tem um controle externo – do Ministério Público – e ele […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco o Projeto de Lei 3644/08, do deputado Décio Lima (PT-SC), que exige o […]

O presidente da Câmara, Michel Temer, reafirmou hoje, durante o seminário “Direito e Democracia: a Separação dos Poderes”, promovido pela Procuradoria-Geral da República, a necessidade de […]

O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse há pouco, em entrevista no salão Verde, que não há possibilidade de incluir outros débitos do Tesouro […]

O ministro Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participa na próxima semana de duas novas reuniões da Comissão do Senado Federal criada para discutir […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou mais uma súmula, a de n. 373, segundo a qual “é ilegítima a exigência de depósito […]

Os contribuintes brasileiros pagaram R$ 33,4 mil por segundo em tributos ao três níveis de governo em 2008. Por minuto, foram R$ 2,004 milhões; por hora, […]