A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publica na edição de hoje (12) do Diário Oficial da União os procedimentos para planejamento, formação, processamento e gerenciamento […]
A Procuradoria-Geral da República enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) opinando pela extinção, sem julgamento de mérito, da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental […]
As empresas que fazem importações em grande volume passaram a ter uma nova obrigação acessória com a Receita Federal. Aquelas com mais de cem pedidos de […]
Uma decisão do Tribunal Regional (TRF) da Segunda Região reacendeu a discussão sobre a tributação do ganho financeiro obtido pelas exportadoras com a variação cambial. E […]
As empresas brasileiras continuaram fazendo sucesso nos Estados Unidos. Mesmo em meio à maior crise financeira em décadas, o Brasil superou a China e foi o […]
Foi publicada na sexta-feira, no Diário Oficial, a Lei nº 11.900, que autoriza em todo o país o uso da videoconferência para a realização de audiências […]
Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 4174/08, do deputado Márcio França (PSB-SP), permite que as empresas privadas abatam tributos e contribuições federais quando cederem […]
As economias de países emergentes se deteriora e aumenta o pessimismo sobre uma retomada da economia global a partir deste ano, segundo alguns banqueiros centrais presentes […]
Com a liberação do secretário da Fazenda Aod, Cunha, a pasta será assumida interinamente pelo economista Ricardo Englert, que ocupava o cargo de secretário-adjunto. Englert foi […]
A chanceler alemã, Angela Merkel, propôs ontem, em Paris, com a anuência do governo francês, a criação do Conselho Econômico das Nações Unidas, um órgão com […]
O presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador Paulo Siufi (PMDB), através da Mesa Diretora, elaborou um documento oficial contendo a “Política de Redução de […]
Deucimar Silva (PP) admite que pode fazer oposição radical ao prefeito Wilson Santos (PSDB). O presidente da Câmara pondera que isso vai depender exclusivamente do relacionamento […]
Assustados com a recessão e com a crise de crédito que a gerou, os principais economistas dos Estados Unidos defendem a expansão fiscal para consertar o […]
A Receita Federal liberou a consulta ao primeiro lote residual do Imposto de Renda 2008 (ano-base 2007) em seu site e no Receitafone (146). O pagamento […]
As grandes empresas serão os principais alvos de fiscalização da Receita Federal no decorrer deste ano. Isso é o que revela uma portaria publicada no fim […]
A reunião entre empresários e a equipe econômica que aconteceu anteontem no Ministério da Fazenda não se limitou a discutir a questão dos juros. Segundo o […]
A Receita Federal do Brasil acompanha durante este mês um grande avanço na implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Cerca de 30 mil empresas […]