Blog

28 de fevereiro de 2024

STJ devolve 1,4 mil agravos digitalizados aos tribunais de origem

No primeiro dia do mutirão para baixar processos digitalizados, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conseguiu analisar 1.800 agravos de instrumento. Desse total, 1.400 seguiram hoje […]
28 de fevereiro de 2024

Brics buscam alternativa ao dólar como moeda de reserva

Brasil, Rússia, China e Índia já discutem como fazer para acabar com o predomínio do dólar como moeda de reserva internacional, informou ontem, em Brasília, o […]
28 de fevereiro de 2024

Comprovante de pagamento de custas retirado da internet não tem validade nos autos

Não é válido a apresentação nos autos de comprovante de preparo de recurso especial extraído da internet. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal […]
28 de fevereiro de 2024

Decisões liberam entidades de INSS sobre aviso prévio

Com os sindicatos de cada categoria à frente das ações que pedem a exclusão do pagamento de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado, já tem […]
28 de fevereiro de 2024

Justiça do trabalho sofre revés no STF

Recentes decisões do pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a qual esfera da Justiça cabe o julgamento de determinados temas trouxeram à tona novas posições […]
28 de fevereiro de 2024

Por Dentro do Mercado: Aversão cede e risco do Brasil cai 8,8%

Junho se iniciou com um firme movimento de busca de lucros em ativos de risco. Indicadores de atividade positivos divulgados sobre o desempenho das economias dos […]
28 de fevereiro de 2024

Governo licita em julho folha do INSS

O governo vai realizar, em julho, a licitação para a escolha dos bancos que vão fazer os pagamentos de novos benefícios previdenciários. A informação foi dada […]
28 de fevereiro de 2024

Dívida da ”Gazeta Mercantil” pode superar R$ 1 bi

Luiz Fernando Levy, herdeiro do jornal Gazeta Mercantil, que circulou pela última vez na sexta-feira após quase 90 anos de existência, disse que o jornal vai […]
28 de fevereiro de 2024

Ministério avalia medidas

O governo ainda avalia a possibilidade de taxar os investimentos estrangeiros em títulos públicos para segurar a cotação do dólar, segundo o secretário de Comércio Exterior […]
28 de fevereiro de 2024

Cássio Casseb será consultor do Morgan Stanley no Brasil

O Morgan Stanley deu ontem nova mostra de que está apostando no mercado brasileiro. A instituição contratou o engenheiro Cássio Casseb para ser consultor sênior (“senior […]
28 de fevereiro de 2024

A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda

As Assembleias Legislativas do País estão organizando uma ofensiva no Congresso em busca de mais poder para os Estados. Segundo O Estado de S.Paulo, elas querem […]
28 de fevereiro de 2024

Empresas já têm acesso a decisões do conselho

As decisões do Conselho Municipal de Tributos (CMT) de São Paulo – esfera administrativa que julga os recursos dos contribuintes paulistanos contra autuações por suposta dívida […]
28 de fevereiro de 2024

Governo cria ‘Google’ para leis e documentos de órgãos públicos

Ele tem a cara do Google, o jeito do Google, mas a proposta do projeto LexML é organizar a informação de órgãos públicos e do governo […]
28 de fevereiro de 2024

Meirelles alerta para “excesso de euforia”

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, voltou a alertar ontem para os riscos do “excesso de euforia” dos investidores internacionais em relação ao Brasil. Ele […]
28 de fevereiro de 2024

Semana mundial do meio ambiente é comemorada com sessão solene

O Congresso Nacional realiza nesta terça-feira (02), às 11h, sessão solene para comemorar a Semana Mundial do Meio Ambiente e o Dia Nacional do Meio Ambiente, […]
28 de fevereiro de 2024

Câmara realiza eventos para celebrar o Dia do Meio Ambiente

A Câmara promove uma série de atividades a partir desta terça-feira (2) para celebrar o Dia do Meio Ambiente (5 de junho). Estão previstos debates sobre […]
28 de fevereiro de 2024

Fifa anuncia as 12 cidades brasileiras que sediarão a Copa do Mundo de 2014

A Fifa anunciou hoje na cidade de Nassau, nas Ilhas Bahamas, as 12 cidades brasileiras que sediarão os jogos da Copa do Mundo de 2014: Rio […]
28 de fevereiro de 2024

PEC do Divórcio e redução de tributos são destaques do Plenário

Deputados podem votar ainda projeto sobre sistema de atendimento a menores em conflito com a lei. O segundo turno da PEC do Divórcio e a Medida […]
28 de fevereiro de 2024

Lula diz que Brasil está dando lições ao mundo na área de meio ambiente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (1º) que o Brasil, “cada vez mais, está dando lições ao mundo” em relação  a medidas adotadas […]
28 de fevereiro de 2024

Terceiro de boa-fé pode executar duplicata aceita, mesmo com negócio original inconcluso

A duplicata endossada é título de crédito de caráter abstrato desvinculado do negócio original. Por isso, basta o próprio título, desde que aceito, para a execução […]
Página anterior
1234567891011121314151617181920212223242526272829303132333435363738394041424344454647484950515253545556575859606162636465666768697071727374757677787980818283848586878889909192939495969798991001011021031041051061071081091101111121131141151161171181191201211221231241251261271281291301311321331341351361371381391401411421431441451461471481491501511521531541551561571581591601611621631641651661671681691701711721731741751761771781791801811821831841851861871881891901911921931941951961971981992002012022032042052062072082092102112122132142152162172182192202212222232242252262272282292302312322332342352362372382392402412422432442452462472482492502512522532542552562572582592602612622632642652662672682692702712722732742752762772782792802812822832842852862872882892902912922932942952962972982993003013023033043053063073083093103113123133143153163173183193203213223233243253263273283293303313323333343353363373383393403413423433443453463473483493503513523533543553563573583593603613623633643653663673683693703713723733743753763773783793803813823833843853863873883893903913923933943953963973983994004014024034044054064074084094104114124134144154164174184194204214224234244254264274284294304314324334344354364374384394404414424434444454464474484494504514524534544554564574584594604614624634644654664674684694704714724734744754764774784794804814824834844854864874884894904914924934944954964974984995005015025035045055065075085095105115125135145155165175185195205215225235245255265275285295305315325335345355365375385395405415425435445455465475485495505515525535545555565575585595605615625635645655665675685695705715725735745755765775785795805815825835845855865875885895905915925935945955965975985996006016026036046056066076086096106116126136146156166176186196206216226236246256266276286296306316326336346356366376386396406416426436446456466476486496506516526536546556566576586596606616626636646656666676686696706716726736746756766776786796806816826836846856866876886896906916926936946956966976986997007017027037047057067077087097107117127137147157167177187197207217227237247257267277287297307317327337347357367377387397407417427437447457467477487497507517527537547557567577587597607617627637647657667677687697707717727737747757767777787797807817827837847857867877887897907917927937947957967977987998008018028038048058068078088098108118128138148158168178188198208218228238248258268278288298308318328338348358368378388398408418428438448458468478488498508518528538548558568578588598608618628638648658668678688698708718728738748758768778788798808818828838848858868878888898908918928938948958968978988999009019029039049059069079089099109119129139149159169179189199209219229239249259269279289299309319329339349359369379389399409419429439449459469479489499509519529539549559569579589599609619629639649659669679689699709719729739749759769779789799809819829839849859869879889899909919929939949959969979989991000100110021003100410051006100710081009101010111012101310141015101610171018101910201021102210231024102510261027102810291030103110321033103410351036103710381039104010411042104310441045104610471048104910501051105210531054105510561057105810591060106110621063106410651066106710681069107010711072107310741075107610771078107910801081108210831084108510861087108810891090109110921093109410951096109710981099110011011102110311041105110611071108110911101111111211131114111511161117111811191120112111221123112411251126112711281129113011311132113311341135113611371138113911401141114211431144114511461147114811491150115111521153115411551156115711581159116011611162116311641165116611671168116911701171117211731174117511761177117811791180118111821183118411851186118711881189119011911192119311941195119611971198119912001201120212031204120512061207120812091210121112121213121412151216121712181219122012211222122312241225122612271228122912301231123212331234123512361237123812391240124112421243124412451246124712481249125012511252125312541255125612571258125912601261126212631264126512661267126812691270127112721273127412751276127712781279128012811282128312841285128612871288128912901291129212931294129512961297129812991300130113021303130413051306130713081309131013111312131313141315131613171318131913201321132213231324132513261327132813291330133113321333133413351336133713381339
Próxima página