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28 de fevereiro de 2024

Proposta que isenta medicamentos de tributos está pronta para ser votada em Plenário

A tributação de medicamentos para uso humano pode ser praticamente eliminada com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 115/11, que já passou pela […]
28 de fevereiro de 2024

Elevação de teto do lucro presumido vai de carona

Além de tratar da mudança na forma de cálculo das contribuições sociais pagas por uma série de segmentos do setor industrial e de serviços, a MP […]
28 de fevereiro de 2024

Dilma autoriza nova rodada de concessões de petróleo

Mesmo com a discussão sobre os royalties ainda pendente no Congresso, a presidente Dilma Rousseff autorizou nesta quinta-feira a realização da 11ª rodada de licitações de […]
28 de fevereiro de 2024

Minas cria novos benefícios fiscais de ICMS

O governo mineiro instituiu novos benefícios fiscais esse ano. Eles foram instituídos pelo Decreto nº 46.131, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira. Quanto aos […]
28 de fevereiro de 2024

Blue Chips: Petrobras carrega incertezas e Vale tem boas perspectivas para 2013

Já em relação à Petrobras, o mercado ainda questiona as intervenções estatais no comando da companhia e aguarda um reajuste no preço da gasolina – uma […]
28 de fevereiro de 2024

País tem 2 mil MW de capacidade instalada sem geração

Em um momento de forte estresse com o nível dos reservatórios das hidrelétricas, um conjunto de 50 usinas somando quase 2 mil MW de capacidade instalada […]
28 de fevereiro de 2024

Esquema do mensalão é muito mais amplo, diz procurador-geral

Protagonista no maior julgamento da história do Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, 58, afirmou à Folha que o esquema do mensalão é […]
28 de fevereiro de 2024

Aproveitamento de créditos do ICMS em operações de exportação tem repercussão geral

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em tema tratado no Recurso Extraordinário (RE) 662976, no qual se discute […]
28 de fevereiro de 2024

STJ poderá avaliar conteúdo de certidões de dívida ativa

A cobrança pelo município de João Pessoa de um débito de R$ 290 da Losango Promotora de Vendas, do grupo HSBC, abriu a discussão entre os […]
28 de fevereiro de 2024

Tombini: inflação mostra resistência em curto prazo, mas deve retomar queda ao longo ao ano

A inflação mostra resistência em curto prazo, mas as perspectivas indicam retomada da tendência declinante ao longo de 2013, avaliou o presidente do Banco Central (BC), […]
28 de fevereiro de 2024

Rio Grande do Sul – Governo do Estado concede incentivo fiscal para calçadistas na Couromoda

O Governo do Estado, em um esforço para garantir maior competitividade dos produtos gaúchos na Couromoda, em São Paulo, concede benefício fiscal por tempo determinado ao […]
28 de fevereiro de 2024

PSDB quer que ministros expliquem estratégia usada para garantir superavit

O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) entregou, nesta terça-feira (8), à Mesa do Senado requerimento para que os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam […]
28 de fevereiro de 2024

Com térmicas, redução da conta de luz será menor

O governo federal vai continuar usando por pelo menos mais três meses uma energia mais cara para garantir o abastecimento de eletricidade e evitar qualquer possibilidade […]
28 de fevereiro de 2024

Cardoso e Joaquim Barbosa discutem sobre atuação conjunta dos Três Poderes

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse na terça-feira (08/01), após se reunir com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, que os […]
28 de fevereiro de 2024

Chávez pede adiamento da cerimônia de posse, diz vice-presidente

O presidente reeleito da Venezuela, Hugo Chávez, pediu para adiar a posse de seu terceiro mandato consecutivo, prevista para amanhã (10). O pedido foi feito por […]
28 de fevereiro de 2024

Clínica odontológica tem natureza hospitalar, diz TRT-4

Clínica odontológica com estrutura complexa tem direito à mesma tributação aplicada aos estabelecimentos hospitalares. Assim decidiu a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, […]
28 de fevereiro de 2024

Custo de térmicas já ultrapassa R$ 1 bi e ameaça redução de tarifa

O uso das usinas térmicas para poupar os reservatórios das hidrelétricas já custou R$ 1 bilhão ao sistema e a conta pode superar R$ 1,6 bilhão […]
28 de fevereiro de 2024

Gurgel diz que enviará suspeitas contra Lula para 1ª instância investigar

O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que provavelmente enviará à primeira instância o depoimento do operador do mensalão, Marcos Valério de Souza, no qual ele […]
28 de fevereiro de 2024

Ibovespa deve amenizar perdas da véspera, em dia de reunião sobre elétricas

Em mais um dia marcado pela pressão das companhias elétricas, o Ibovespa encerrou o pregão da última terça-feira (8) com queda de 1,30%, aos 61.127 pontos. […]
28 de fevereiro de 2024

Brasileiros enfrentam inflação mais elevada neste começo de ano

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), iniciou o ano em alta de […]
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