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28 de fevereiro de 2024

Fisco adia unificação de certidões negativas

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) adiaram o início da vigência da Portaria Conjunta nº 1.751, editada neste ano. Com isso, ficou […]
28 de fevereiro de 2024

Base manobra e depoimento do doleiro à CPI é adiado

Preocupado com o impacto de declarações de Alberto Youssef às vésperas das eleições, o governo conseguiu adiar o depoimento do doleiro na CPI que investiga a […]
28 de fevereiro de 2024

Senadora petista critica ‘valentia’ de deputado

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou nessa segunda-feira, por meio de nota, que a “valentia” do líder do Solidariedade na Câmara, deputado Fernando Francischini (PR), em […]
28 de fevereiro de 2024

Juízes aposentados entram na fila do auxílio-moradia

Após os juízes de todo o Brasil terem garantido no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito ao auxílio-moradia de até R$ 4,4 mil mensais, agora aposentados […]
28 de fevereiro de 2024

OAB-DF concede carteira de advogado a Joaquim Barbosa

A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) concedeu a carteira de advogado ao ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa. De acordo […]
28 de fevereiro de 2024

José Dirceu pede ao STF para cumprir o resto da pena em casa

Condenado a 7 anos e 11 meses de prisão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu enviou ao relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal […]
28 de fevereiro de 2024

Bolsa fecha em queda de 2,55% com quadro eleitoral e incerteza na Europa

A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) fechou em queda nesta segunda-feira (20), acompanhando o movimento nas bolsas europeias e refletindo as incertezas sobre o […]
28 de fevereiro de 2024

Aécio quer decretar guerra à inflação

Em crítica clara ao aparelhamento do Estado pelo PT, o candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, assumiu o discurso de sua aliada Marina […]
28 de fevereiro de 2024

Agência sugere reajuste de 28% na energia elétrica da CEEE

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recomenda um reajuste tarifário anual médio para a Companhia Estadual de Energia Elétrica – Distribuidora (CEEE-D) de 28,28%. O […]
28 de fevereiro de 2024

Operação prende 16 pessoas em SC por suspeita de adulteração do leite nesta segunda-feira

Dezesseis pessoas foram presas na manhã desta segunda-feira acusadas de envolvimento na adulteração do leite em Santa Catarina. As prisões foram efetuadas nas cidades de  Formosa […]
28 de fevereiro de 2024

Termos do Código Tributário não se aplicam às contribuições para o FGTS

As disposições do Código Tributário Nacional não se aplicam às contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com esse entendimento, a 6ª […]
28 de fevereiro de 2024

Prazo decadencial para propor ação rescisória não corre contra incapaz

O prazo decadencial para propor ação rescisória não corre contra pessoa considerada incapaz. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao julgar […]
28 de fevereiro de 2024

Justiça confirma acordo entre Deutsche Bank e promotoria de SP

Em decisão inédita, a Justiça de São Paulo homologou acordo firmado entre o Ministério Público do Estado com o Deutsche Bank, da Alemanha, que se comprometeu […]
28 de fevereiro de 2024

OAB alerta advogados: prazo de adesão ao Supersimples é 30 de dezembro

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reunido com o presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da Ordem, Jean Cleuter Simões Mendonça, fez […]
28 de fevereiro de 2024

Oposição quer convocar Gleisi para explicar propina de R$ 1 milhão

A oposição na Câmara dos Deputados quer que a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) explique na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras a denúncia de […]
28 de fevereiro de 2024

Abreu e Lima virou uma dor de cabeça para o governo

Aquela que deveria ser a joia da coroa entre todas as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) previstas para entrega neste fim de ano, […]
28 de fevereiro de 2024

Em mais um revés para a família Espírito Santo, Rioforte será liquidada

A família Espírito Santo teve mais um revés nesta sexta-feira. O Tribunal de Luxemburgo negou o pedido de gestão controlada (dentro de um processo de recuperação […]
28 de fevereiro de 2024

Inflação da Argentina atinge maior nível desde 1991

A inflação da Argentina subiu 2,48% em setembro, o maior nível desde dezembro de 1991, mostrou o Índice Congresso, elaborado por deputados da oposição com base […]
28 de fevereiro de 2024

Eike Batista se livra de dívida milionária da OGX

O empresário Eike Batista se livrou de uma dívida de 13,8 bilhões de reais depois de entregar na quinta-feira o controle da OGX aos credores da […]
28 de fevereiro de 2024

Acusações de corrupção levam EUA a investigar Petrobras, diz jornal

Um relatório divulgado nesta semana pela consultoria Arko Advice informa que o órgão regulador do mercado de capitais dos Estados Unidos, a SEC (Security Exchange Commission), […]
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