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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Conselho muda decisão do caso RBS

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) alterou, inesperadamente, seu entendimento na disputa entre a Fazenda Nacional e o grupo gaúcho de comunicação RBS. Em 2008, […]
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Tesouro pronto para cenário de incertezas

O Tesouro Nacional está disposto a reduzir e, se necessário, até mesmo a suspender a rolagem da dívida mobiliária, caso incertezas associadas ao processo eleitoral levem […]
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Calendário sugere protelar alta da Selic

O aperto monetário que o Copom do Banco Central irá sinalizar hoje poderá ser mais curto e menos intenso do que estava sendo projetado por operadores […]
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Confissão de dívida interrompe prazo prescricional

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença da 2ª Vara de Execução Fiscal Estadual e Tributária de […]
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Por falha de sistema, banco deixa de cobrar IR de fundo

Um erro operacional trouxe algumas dores de cabeça para a gestora de recursos do Santander. A asset do banco deixou de recolher imposto de renda compulsório […]
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STJ nega liminar a acusados de fraudes com comércio exterior

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou liminar a dois auditores fiscais acusados de prática de negócios ilícitos relacionados ao […]
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Benn to call on world leaders to adopt biodiversity pricing

World leaders must find a way to price the impact of their decisions on biodiversity in the same way that the international community is finding a […]
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Lula sanciona, com vetos, Orçamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem, com vetos, o Orçamento de 2010, aprovado em dezembro pelo Congresso. O texto será publicado na edição […]
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ACCION Gets Green Light from Brazil’s President to Launch New Microfinance

ACCION® International, a pioneer and leader in global microfinance, announced today that Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva has approved its application to establish ACCION […]
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FMI revê para cima expansão do Brasil

O Fundo Monetário Internacional (FMI) elevou ontem as previsões para o crescimento mundial em 2010, avaliando que a recuperação da crise tem sido mais forte que […]
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U.S. Indicts Portillo in Money Laundering

Alfonso Portillo, the former president of Guatemala, was indicted on money-laundering charges by a federal grand jury in New York City, U.S. prosecutors said Monday. Preet […]
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Bancos cobram coordenação global

A falta de coordenação internacional na elaboração de uma nova política de regulação e supervisão pode levar o sistema financeiro internacional à fragmentação. O temor foi […]
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Leftists Slam Capitalism at Social Forum in Brazil

Tens of thousands of leftists massed Monday to kick off five days of railing against unfettered capitalism at the World Social Forum, a gathering that protests […]
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Brasil volta a liderar o ranking de juros reais

Depois de nove meses, o Brasil retoma a liderança do ranking dos maiores juros reais (descontada a inflação) do mundo, com uma taxa de 4% ao […]
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China, India, Brazil Commit to Meet Copenhagen Accord Deadline

China, Brazil, South Africa and India will disclose the voluntary steps the countries will take to help reduce global warming by the Jan. 31 deadline set […]
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Reunião de Davos começa em ‘clima de reflexão’

Num ano em que os principais debates serão sobre o grande alívio com o fim da fase aguda da crise global e os novos riscos no […]
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CVM aperta o cerco contra empresas

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem apertado o cerco contra as empresas que andam fora da linha. Em 2009, foram julgados 60 processos administrativos e […]
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China to lead world scientific research by 2020

Vast state investment in schools, universities and research programmes has driven the rapid growth, with academic discoveries rapidly tapped for commercial potential. Chinese scientists are particularly […]
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Incentivos custaram R$ 21 bi aos cofres federais

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse ontem que a demora na votação dos projetos que definem o novo marco regulatório do petróleo no País […]
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Pequim acusa os EUA de usar Google em guerra ideológica

Após um período inicial mais contido, a China endureceu sua posição contra as críticas americanas a suas políticas para a internet e lançou uma réplica coordenada […]
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