O Brasil reforçou os protestos contra um plano dos EUA de impor uma “taxa de carbono” sobre produtos importados de países considerados resistentes à redução de […]
O governo finalizou um projeto de lei para mudar o regime de outorga pelo qual empresas aéreas nacionais exploram o serviço de transporte regular de passageiros. […]
A segunda parte da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta terça-feira (7) será dedicada ao exame de sete projetos. Entre eles, há duas matérias […]
Para evitar cortes no Orçamento e continuar com a política de redução de tributos para tirar a economia da recessão, o governo federal vem reduzindo a […]
A expectativa gerada com relação à regulamentação conjunta da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da Receita Federal do chamado “Refis da crise”, previsto pela Lei […]
Os gestores e administradores de clubes de investimento sediados na capital paulista tiveram a alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) reconduzida ao patamar […]
Apesar da retração dos mercados mundiais por causa da crise financeira internacional e da recente valorização do real frente ao dólar, as exportações brasileiras têm registrado […]
Um pedido inusitado chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) no início de junho. A Usina Bom Jesus Açúcar e Álcool encaminhou à corte uma petição onde […]
O Santander anunciou ontem a criação de uma linha de crédito voltada ao financiamento de projetos que originem créditos de carbono. No valor de € 50 […]
As empresas prestadoras de serviço de auxílio a operações financeiras deverão ter mais cautela ao prestar serviços daqui para a frente caso um entendimento recente, considerado […]
Uma comissão formada na Câmara dos Deputados especialmente para discutir o assunto aprovou ontem, em votação simbólica e por unanimidade, a redução da jornada de trabalho […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entrou oficialmente na discussão travada entre a Fazenda paulista e as distribuidoras de energia no caso da substituição tributária […]
A partir de agosto, o Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) – corte administrativa do Estado de São Paulo que analisa recursos dos contribuintes contra autuações […]
O aviso foi dado pelo professor Iran Siqueira Lima para a plateia ainda sonolenta que se preparava para o primeiro dia do evento sobre normas internacionais […]
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem dois votos que ampliam o campo de atuação das agências de fomento e dos bancos de desenvolvimento, permitindo, por […]