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28 de fevereiro de 2024

Legislação não autoriza o juiz a extinguir, sem a concordância do credor, a execução dos créditos

Em mais um processo julgado pelo rito dos Recursos Repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento de que o artigo 1º […]
28 de fevereiro de 2024

Meirelles alerta para riscos no crédito

O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, alertou na sexta-feira sobre a necessidade de os bancos ficarem atentos à evolução do crédito no mercado doméstico, […]
28 de fevereiro de 2024

Acordo define vetos na nova Lei do Inquilinato

O projeto que altera a chamada Lei do Inquilinato deverá ser sancionado com veto parcial, segundo acordo feito anteontem entre representantes do setor imobiliário e do […]
28 de fevereiro de 2024

Novo Mercado já representa 25% do volume da bolsa

Prestes a completar nove anos de existência em dezembro, o Novo Mercado de ações da BM&FBovespa já representa pouco mais de um quarto do total de […]
28 de fevereiro de 2024

O Brasil decola, diz ”Economist”

“O Brasil decola – agora, o risco para a grande história de sucesso da América Latina é a arrogância”. Esse é o título da reportagem especial […]
28 de fevereiro de 2024

A queda de braço entre o presidente Lula e o Tribunal de Contas da União (TCU)

A queda de braço entre o presidente Lula e o Tribunal de Contas da União (TCU) e demais órgãos de fiscalização e controle do Estado expõe […]
28 de fevereiro de 2024

Seguro será maior para empresas

Mesmo sem registrar aumento no número de acidentes com trabalhadores, uma empresa do setor de serviços de São Paulo terá que desembolsar R$ 4 milhões a […]
28 de fevereiro de 2024

Especulação com derivativos levou BC a exigir o registro de operações

A constatação de que empresas exportadoras voltaram a especular no mercado de derivativos, com operações semelhantes às que provocaram crises na Sadia e na Aracruz no […]
28 de fevereiro de 2024

Emerging nations act to curb dollar impact

Nowhere is the weaker dollar hurting more than in emerging markets. The US currency has fallen by as much as 40 per cent since March against […]
28 de fevereiro de 2024

Brazil: Deforestation sees biggest drop in 20 yrs

Deforestation in the Brazilian Amazon dropped nearly 46 percent from August 2008 to July 2009 – the biggest annual decline in two decades, the government said […]
28 de fevereiro de 2024

Relatório de partilha do pré-sal é aprovado

O governo conseguiu ontem aprovar o parecer do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) sobre o projeto que estabelece o modelo de partilha na exploração na camada […]
28 de fevereiro de 2024

Direto do Plenário: Julgamento da extradição de Battisti é suspenso e aguarda voto do ministro Gilmar Mendes

Em virtude da ausência de alguns ministros da Corte ao final do julgamento, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, encerrou a sessão sem […]
28 de fevereiro de 2024

Ministério aponta cartel na importação de brinquedos

Depois de três anos de investigação, a SDE (Secretaria de Direito Econômico) -ligada ao Ministério da Justiça- recomendará a condenação da Abrinq (Associação Brasileira dos Fabricantes […]
28 de fevereiro de 2024

STJ pacifica entendimento sobre drawback

É ilegal a exigência de Certidão Negativa de Débito (CND) para reconhecimento do benefício fiscal de drawback no momento do desembaraço aduaneiro. Tal entendimento foi pacificado […]
28 de fevereiro de 2024

Comissão aprova capitalização da Petrobras sem o uso do FGTS

A comissão especial que trata do projeto de lei (PL 5941/09) sobre a capitalização da Petrobras rejeitou nesta quarta-feira os nove destaques apresentados ao parecer do […]
28 de fevereiro de 2024

Receita intensifica ações de combate à sonegação

A Receita Federal vai apertar o cerco à sonegação e à inadimplência de contribuintes no Estado. O alerta, no entanto, traz boas-novas para quem tem de […]
28 de fevereiro de 2024

Fazenda prepara pacote para investimentos

Paralelamente às medidas pontuais em estudo para evitar uma queda mais acentuada do dólar, a equipe econômica trabalha para acelerar a agenda de estímulo ao investimento. […]
28 de fevereiro de 2024

Arrecadação de receitas cresce, diz Bernardo

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, disse nessa quinta-feira que a arrecadação de receitas federais melhorou no mês de outubro, o que deve […]
28 de fevereiro de 2024

Fazenda prepara pacote para investimentos

Paralelamente às medidas pontuais em estudo para evitar uma queda mais acentuada do dólar, a equipe econômica trabalha para acelerar a agenda de estímulo ao investimento. […]
28 de fevereiro de 2024

É possível adiar o IOF

O mercado financeiro conta hoje com brechas na legislação que permitem a realização de operações de arbitragem para adiar o recolhimento do novo Imposto sobre Operações […]
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