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President Obama on Thursday highlighted renewable energy and green technology as the nation’s “best candidate” for moving away from employment bubbles like the ones that have […]

Honduras’ disputed presidential election is likely to set Washington against emerging Latin American power Brazil over whether to recognize the winner of a vote promoted by […]

Russia is on track to far exceed its targets for reducing greenhouse-gas emissions under the Kyoto climate-change treaty, but its success could derail efforts to reach […]

India is ready to cut emissions intensity 20%-25% by 2020, but won’t accept legally binding targets, raising chances next week’s global summit on climate change won’t […]

A União pode cobrar em execução fiscal os créditos rurais cedidos por instituições privadas, já que a cessão difere na novação da dívida por não implicar […]

A cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), pelos municípios, em operações de arrendamento mercantil do tipo leasing financeiro é constitucional. Por maioria dos […]

A transferência de cota de bem imóvel do alimentante para os alimentados, visando saldar débito alimentar e evitar prisão civil, não pode ser encarada como adiantamento […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que o Serviço Social da Indústria de Santa Catarina (Sesi/SC) não promova novos procedimentos licitatórios que tenham […]

A mudança de endereço da empresa que responde à execução judicial [executada] associada à inexistência de bens capazes de satisfazer o critério pleiteado pelo exequente [aquele […]

Poucas semanas atrás, Claudio Borio, diretor de análises do Banco das Compensações Internacionais (BIS), alertou em uma nota solene aos líderes do G-20 que os modernos […]

A Secretaria da Fazenda paulista quer autuar contribuintes de outros Estados que lesam o governo de São Paulo no pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de […]

O risco de bolha nos preços dos ativos, levantado na quarta-feira, em São Paulo, pelo prêmio Nobel de Economia Paul Krugman, existe e afeta o mundo […]

Os móveis que estão no estoque das empresas de varejo e de atacado também serão beneficiados pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Decreto presidencial […]

O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, afirmou que bancos brasileiros não estão expostos ao conglomerado estatal Dubai World, que declarou moratória de quase US$ […]

O presidente da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), Antonio Castro, disse quarta-feira que o Código de Autorregulação está quase pronto e que será levado para […]

O Brasil dará livre acesso a seu mercado para produtos importados dos 49 paises mais pobres do planeta a partir de meados do ano que vem. […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente que a Receita Federal não poderia autuar um importador após ter aceitado o desembaraço aduaneiro das mercadorias. O […]

Brasil e Estados Unidos veem “boas chances” de chegar à assinatura de um acordo de cooperação econômica e comercial em 2010 visando à reestruturação de suas […]

Considerado por Marilene Ramos, da Secretaria Estadual de Ambiente (SEA) um Estado com industrialização atrasada, a economia fluminense tenta se equilibrar entre a necessidade de receber […]

Um ato incomum na diplomacia dos Estados Unidos mostrou, na semana passada, como andam frustrantes as relações entre os governos do que os americanos chamam de […]