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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Imposto previsto na Constituição e no PNDH 3 não tem apoio político no Congresso Nacional

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados fez ontem (18) uma reunião aberta com movimentos sociais para rebater as críticas e manifestar […]
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Para analistas, um alerta para Lula

A avaliação geral de cientistas políticos, sociólogos e historiadores brasileiros é que há motivos para a cúpula da campanha petista à sucessão do presidente Luiz Inácio […]
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Foreign journalists in China say e-mail inboxes were hacked

International journalists in China said on Monday that their Google e-mail accounts have been hacked in attacks like the ones against human rights activists, which last […]
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Gilmar: decreto pode ferir Constituição

As polêmicas em torno das medidas propostas pelo Programa Nacional de Direitos Humanos chegaram ao Poder Judiciário. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar […]
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Simplificação de regime especial de importação beneficiará as MPEs

Até o fim de janeiro, a Secex (Secretaria do Comércio Exterior) e a Secretaria da Receita Federal devem publicar portaria que simplificará o drawback, regime especial […]
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Governo deve elevar hoje sobretaxa para calçados da China

Está marcada para hoje a audiência final que irá decidir se a sobretaxação provisória de US$ 12,47 para cada par de sapatos fabricado na China será […]
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Prazo de inatividade para cancelar registro de empresa pode diminuir

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6299/09, do Senado, que diminui de dez para cinco anos o período de inatividade depois do qual o registro […]
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Balança comercial já acumula déficit de quase US$ 1 bilhão em janeiro

 A balança comercial brasileira já acumula déficit de US$ 967 milhões nas duas primeiras semanas de janeiro, com média diária de US$ 96,7 milhões negativos. Em […]
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Previdência começa a cobrar multa diária por atraso no pagamento de contribuição

A partir de hoje (18), os empregadores domésticos que não pagaram a contribuição previdenciária até a última sexta-feira (15) terão que pagar multa por dia de […]
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Don’t look back

IT IS 25 years since Brazil moved from dictatorship to democracy, but its army remains surprisingly unreformed. President Luiz Inácio Lula da Silva was rudely reminded […]
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Isenção do IPI poderá ser ampliada para outros bens

A lei que regula a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – Lei nº 8.989/95) – poderá ser alterada para ampliar a lista de bens […]
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Vale in talks to buy Brazil assets of Bunge

Vale of Brazil, the world’s largest miner of iron ore, is in talks to expand its fertiliser business through the purchase of Bunge assets in Brazil […]
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Justiça do Trabalho não pode bloquear bens de empresa em recuperação judicial

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou-se no sentido de que os atos de execução dos créditos individuais promovidos contra empresas falidas ou em […]
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IMF chief: global recovery stronger than expected

The head of the IMF said China and other developing Asian economies are leading a global recovery that is faster and stronger than expected, but warned […]
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Conservative billionaire businessman Piñera is elected president of Chile

Sebastian Piñera, a conservative billionaire businessman, won the presidency of Chile on Sunday, ending a generation of rule by a center-left coalition that had overseen the […]
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Presidential Election in Ukraine Goes to a Runoff

Two of the chief combatants in the 2004 Orange Revolution, which brought to power a pro-Western government that has left the public increasingly disillusioned, battled in […]
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Brasileiro é o 3º em ranking de confiança

O Brasil ficou na terceira posição entre 29 países que fizeram parte de uma pesquisa do Instituto Nielsen em dezembro, como os que apresentaram maior índice […]
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With world watching, Rio focuses on security ahead of Cup

The police will invade 40 of the most violent slums in this city before the 2014 soccer World Cup being held in Brazil, with the goal […]
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Oi suspende incorporação da BrT e ações vão abaixo de 10%

No meio do longo processo de tentativa de simplificação societária da Brasil Telecom (BrT), após a compra pela operadora de telefonia Oi (ex-Telemar), foi descoberto um […]
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Merkel’s halo slips

Angela Merkel is by far the most popular politician in Germany, although her poll ratings have slipped in recent weeks. The German chancellor is popular precisely […]
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