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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou ontem mudanças nos critérios para contagem de prazos em recursos contra decisão da Justiça Trabalhista. A […]

O Plenário concluiu nesta quarta-feira a votação das emendas do Senado à Medida Provisória 472/09, que concede incentivos fiscais a diversos setores da economia. A principal […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu submeter à Primeira Seção o processo que discute se o Judiciário pode extinguir execução fiscal ajuizada […]

OCDE retira 3 paraísos fiscais das Caraíbas da sua lista negra A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) retirou três paraísos fiscais das Caraíbas […]

O embaixador da China no Brasil, Qiu Xiaoqi, disse que o governo chinês estuda promover mudanças nos mecanismos de formação da taxa de câmbio no país. […]

O Plenário aprovou nesta terça-feira o parecer do relator Marcelo Ortiz (PV-SP) sobre as emendas do Senado à Medida Provisória 472/09, que concede incentivos fiscais a […]

Neste ano, os contribuintes precisarão trabalhar quatro meses e 28 dias somente para pagar todos os impostos exigidos pelos governos federal, estadual e municipal, segundo estudo […]

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de determinação judicial assegurar a efetivação de direitos fundamentais, mesmo que […]

Não deve incidir imposto de renda sobre verbas de natureza indenizatória. Nesse sentido decidiu a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reunida nos […]

O Banco Central (BC) apresenta hoje (21), em Fortaleza, o Boletim Regional – publicação trimestral cujo objetivo é apresentar uma visão das regiões do país com […]

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4413) na qual contesta a dupla exigência tributária (ISS […]

O governo encaminhou ontem (20) relatório ao Congresso Nacional no qual especifica a necessidade de limitação de empenho e movimentação financeira no valor de mais R$ 7,6 […]

Gerente e administrador de uma empresa localizada no interior do estado de São Paulo, Edmundo Rocha Gorini, condenado à pena de cinco anos e oito meses […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu extinguir a ação penal instaurada contra José Eduardo Monaco, denunciado por crime societário. Os ministros, por […]

The president of the Central Bank, Henrique Meirelles, says that Brazil is well prepared to face a new wave of international crises if the situation gets […]

The announced cuts of R$10 billion in current spending this year will not be enough to contain possible overheating of the Brazilian economy, says Fabio Pina, […]

On the pitch they called him “Shorty” – a diminutive football legend who rose from the slums of northern Rio to become a giant of Brazil’s […]

The US Senate will vote as early as Wednesday on regulatory reform, calling time on months of congressional wrangling over the response to the financial crisis. […]

Seeking to defuse threatened new sanctions, Iran has driven a wedge deep into the UN Security Council by agreeing to send some of its mounting pile […]

Brazil’s president says Iran’s agreement to a nuclear fuel deal he helped craft proves his nation has finally become a new global power broker. Yet most […]