A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja aberto inquérito contra o ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) e estuda incluir […]
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, publicou nota nesta quinta-feira, 24, na qual afirma ter procurado o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero para tratar do […]
O acordo de delação premiada da empreiteira Odebrecht preocupa o presidente Michel Temer, que já enfrenta uma crise com a denúncia envolvendo o ministro-chefe da Secretaria […]
O governo informou que serão anunciadas no começo de dezembro mudanças no Tesouro Direto, programa criado em janeiro de 2002 que permite que pessoas físicas comprem […]
A Operação Lava Jato mudou o Grupo Odebrecht. Um terço dos funcionários foi embora, empresas foram vendidas, dívidas foram renegociadas, obras paralisadas e mais de 70 […]
A nova regra sobre prescrição intercorrente, que dispensa a notificação do credor após o transcurso de um ano da suspensão da execução (por falta de bens), […]
A Justiça Federal determinou a imediata paralisação das obras e a suspensão da comercialização das unidades habitacionais do edifício La Vue, em Salvador, sob pena de […]
Autores do pedido de impeachment que culminou com a cassação de Dilma Rousseff da Presidência, a advogada Janaina Paschoal e o ex-ministro da Justiça Miguel Reale […]
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou nesta quarta-feira, 23, a discussão sobre a devolução de R$ 100 bilhões pelo Banco Nacional de […]
O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) arrestou, de segunda-feira, 21, até esta terça-feira, 22, R$ 41,2 milhões das contas do governo estadual para o pagamento […]
A gerente da joalheira Antônio Bernardo, Vera Lúcia Guerra, declarou à Polícia Federal que o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) era seu \”cliente pessoal\” e […]
A Polícia Federal (PF), em parceria com a Previdência Social, deflagrou nesta quinta-feira, 24, a Operação Compensação. Segundo nota da PF, estão sendo cumpridos sete mandados […]
O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), disse na manhã desta quarta-feira, 23, à Rádio Estadão que é preciso solidariedade e sacrifício […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) pretende discutir na sessão desta quarta-feira, 23, se delatores da Operação Lava Jato têm direito a benefícios nos processos […]
Antes mesmo de o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) anular a autorização para o empreendimento La Vue Ladeira da Barra, em Salvador, a […]
Como parte da estratégia para aprovar um pacote anticorrupção mais brando para a classe política, líderes partidários promoveram uma série de mudanças na composição da comissão […]
O escritório de advocacia de Adriana Ancelmo, ex-primeira dama do estado do Rio, também está na mira do Ministério Público Federal (MPF). A suspeita é de […]
A regulação do mercado de títulos de capitalização é tema do Direito Comercial, portanto restrito à competência legislativa da União. Esse foi o entendimento do Supremo […]