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28 de fevereiro de 2024

Prefeitos reclamam das regras operacionais das licitações

“Compramos comida de péssima qualidade para os alunos. É arroz que nem rato come.” A declaração é do prefeito de uma das cidades mais pobres de […]
28 de fevereiro de 2024

“Judiciário pode se manifestar sobre propostas do Legislativo”

Em ano eleitoral, a ministra Delaíde Alves Miranda Arantes (foto) está em campanha. A magistrada do Tribunal Superior do Trabalho não quer votos para o pleito […]
28 de fevereiro de 2024

Aécio Neves dispara contra Dilma e Lula durante 1º evento público em ano eleitoral

Em seu primeiro evento público no ano em que disputará a Presidência da República, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) criticou nessa quinta-feira, em Belo Horizonte, a […]
28 de fevereiro de 2024

Estado deve ser punido por mortes em presídios, diz OAB

O sistema carcerário brasileiro voltou a ganhar destaque devido aos recentes casos de violência no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, onde 60 presos morreram em […]
28 de fevereiro de 2024

Câmaras do TJ-SP divergem em julgamentos de casos iguais

Duas decisões diferentes do Tribunal de Justiça de São Paulo criaram um clima incerteza entre os servidores que ingressaram no serviço público antes de outubro de […]
28 de fevereiro de 2024

‘Importância da Justiça Militar não se apura em números’

Quando criou uma comissão para avaliar a relevância da Justiça Militar dos estados, em abril do ano passado, o presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro […]
28 de fevereiro de 2024

STF concluiu julgamentos relevantes em matéria tributária

Com a conclusão dos trabalhos no corrente ano judiciário é possível traçar retrospecto com os principais julgamentos ocorridos (iniciados, retomados e/ou concluídos) no Supremo Tribunal Federal […]
28 de fevereiro de 2024

Lei reduz ISS de corretores de seguros em Curitiba

O prefeito Beto Richa sancionou, na última quinta-feira (10), a lei que reduz a alíquota de Imposto Sobre Serviços (ISS) para as empresas corretoras de seguros. […]
28 de fevereiro de 2024

Eletrobrás esclarecimentos – \”Comunicado ao Mercado\”

Em relação à matéria veiculada na imprensa sobre uma possível eleição de um membro do Conselho Fiscal da Eletrobrás, por meio de uma Assembléia de Debenturistas, […]
28 de fevereiro de 2024

Eletrobrás afirma que emitiu obrigações ao portador em decorrência de empréstimo compulsório

Segundo fato relevante, parecer da CVM atesta que obrigações não são valores mobiliários e que não possui debêntures em negociação A Eletrobrás informou nesta sexta-feira, 14 […]
28 de fevereiro de 2024

O final de ano, as dívidas e os “restos a pagar”

Final de ano é tempo de festas e confraternizações. Mas é época também de refletir sobre o ano que passou, em todos os sentidos. Pensar no […]
28 de fevereiro de 2024

ICMS do fim de ano será parcelado

O comércio de material de construção, confecção e móveis e eletrodomésticos será beneficiado com a desoneração de impostos estaduais a partir de janeiro de 2014. A […]
28 de fevereiro de 2024

Acordo com MMX faz procurador representar contra MP

Pastana explica que a Representação não tem o objetivo de questionar o que foi pactuado no TAC, mas chamar à responsabilização administrativa os que promoveram gastos […]
28 de fevereiro de 2024

Projetos com impacto na vida dos brasileiros, como a Lei Kiss, vão ficar para o ano que vem no Congresso

A quatro semanas do encerramento dos trabalhos no Congresso, são reduzidas as chances de que projetos importantes, como a regulamentação dos direitos das domésticas, virem lei. […]
28 de fevereiro de 2024

Maduro recebe poderes do Congresso para governar por decreto

A maioria chavista do Congresso venezuelano concedeu nesta terça-feira ao presidente Nicolás Maduro poderes especiais para governar por decreto durante um ano, em sua cruzada contra […]
28 de fevereiro de 2024

Para ministro do STF, Lula sabia do mensalão

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, disse acreditar que Lula sabia da existência do mensalão. “Eu não posso imaginar que alguém atilado como é o […]
28 de fevereiro de 2024

UE abre investigação sobre Alemanha por seu superávit comercial

A Comissão Europeia abrirá uma investigação sobre a Alemanha para examinar seus superávits comerciais, considerados desequilibrados, anunciou nesta quarta-feira o presidente do executivo europeu, José Manuel […]
28 de fevereiro de 2024

Eletrobrás contesta cobrança de obrigações ao portador

A Eletrobrás divulgou \”fato relevante\” contestando as recentes reportagens em decorrência do empréstimo compulsório sobre energia elétrica, instituído por intermédio da Lei nº 4.156, de 1962. […]
28 de fevereiro de 2024

Polemic US$ 5billion at Eletrobrás

Group charges for debentures that company and high court say do not exist A group led by the lawyer Édison Freitas de Siqueira claims that Eletrobrás […]
28 de fevereiro de 2024

Feriados prorrogam prazos no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) não terá expediente nos dias 31/10 e 1º/11. Com isso, os prazos que porventura venham a ter início ou término nesses […]
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