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O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o governo poderá voltar atrás na decisão tomada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) em junho deste […]

O juiz Mário Euzébio Mazurek, da 2ª Vara Cível e Fazenda Pública de Macapá, suspendeu hoje (21) a condenação imposta pela Justiça do Amapá ao ministro […]

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região consolidou entendimento contra a retenção de Imposto de Renda (IR) na fonte sobre a importação de serviços. A […]

Enquanto o número de reclamações judiciais impetradas na Justiça do Trabalho por ex-funcionários contratados por grandes empresas diminuiu em 21% nos últimos nove anos, as ações […]

Ao julgar procedente a Reclamação (RCL) 6318, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau confirmou o entendimento da Corte de que o Código de […]

A unidade de Luxemburgo da Ernst & Young não entregará “contra sua vontade” um relatório interno que um grupo representando investidores sustenta que esclareceria os trabalhos […]

A reinicialização dos mercados de securitização é “crítica” para uma recuperação econômica mais ampla. A afirmação foi feita ontem pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), ao mesmo […]

A Organização Mundial do Comércio (OMC) vai pedir aos líderes do G-20 para que as exigências de maior capital por parte dos bancos sejam aplicadas de […]

São Paulo appears to have stolen a march not just on every other city in Brazil, but also on the government, with its municipal Climate Law. […]

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirmou ontem que o Brasil foi, sim, atingido com força pela crise financeira, mas que está saindo rápido dela. […]

President Barack Obama faces the sternest test of his international leadership this week when he attends the United Nations and chairs a G20 summit, amid growing […]

Gordon Brown is to urge his fellow world leaders to agree to go personally to the vital UN climate change talks in Copenhagen in December in […]

Brazil: The economic, financial and commercial blockade that US has kept for over 50 years against Cuba was decried Friday night by participants to the Contracorriente […]

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva expressed his displeasure with Vale SA, the world’s largest iron-ore miner, for firing workers during the financial crisis, his […]

The massive oil reserves found off Brazil under a geological layer of salt all lie within Brazilian waters, the head of the country’s top oil company […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca, amanhã (21), para os Estados Unidos onde irá participar da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em […]

Mecanismos de estímulo às exportações, ao crédito bancário para empresas e ao financiamento público de indústrias de bens de capital e de aviação estão previstos em […]

Deputados podem votar, também, a proposta que acaba com o foro privilegiado em julgamentos de autoridades. A pauta do Plenário desta semana tem três grandes destaques: […]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu ser de cinco anos o prazo prescricional para cobrar na Justiça as diferenças de correção monetária incidentes […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido da empresa H Stern Comércio Indústria S/A que pretendia a compensação de créditos referentes […]