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O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira (09/04), o encaminhamento de 23 propostas de anteprojeto de lei ao Conselho Nacional de Justiça […]

Fonte do governo federal disse ao Estado que algumas indústrias estão emparedando o governo para forçar um corte nas tarifas de energiaO governo Dilma Rousseff está […]

Após o mau humor na véspera, os contratos com vencimento em abril do Ibovespa Futuro iniciaram o pregão da BM&F nesta quarta-feira (11) em alta de […]

Proposta será votada em sessão extraordinária. Pauta da sessão ordinária está trancada por oito medidas provisórias. O Plenário vota hoje, em sessão extraordinária, mudanças na Lei […]

A força atrativa do juízo responsável pelo processo de recuperação judicial de empresa supera o prazo de 180 dias previsto no artigo 6º da Lei de […]

A produção industrial brasileira cresceu em sete dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na passagem de janeiro para fevereiro. De […]

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), na cidade de São Paulo, ficou praticamente estável, na primeira prévia […]

The European Central Bank said it drained 214 billion euros ($280 billion) in seven-day deposits to neutralize the liquidity created by its government bond- purchase program. […]

A decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54, que trata da interrupção da gravidez de feto anencéfalo, não […]

As she arrives in Washington on her first official visit, president Dilma Rousseff represents a new Brazil, different from the past. It is now an emerging […]

Brazil wants to increase scientific cooperation with the United States. And one step forward in that effort will be to send some 20,000 scholarship students, professionals […]

Projeto que muda a Lei Seca e autoriza o uso de testemunhos, exames clínicos, imagens e vídeos como meios de prova para confirmar a embriaguez de […]

President Dilma Rousseff traveled to Washington yesterday morning, Sunday, April 8. She will meet with president Barack Obama for discussions on the international economic crisis, the […]

 A presidenta Dilma Rousseff reiterou ontem (9), em Washington, nos Estados Unidos, que a crise econômica mundial impõe a todos a busca pela superação de paradigmas […]

Definição se a multa de 10% pode incidir antes da intimação pessoal do devedor. Todos os processos que tratam do tema estão suspensos nos tribunais de […]

Na volta do feriado prolongado de Páscoa, os principais índices acionários da Europa verificam perdas no pregão desta terça-feira (10) repercutindo dados fracos sobre o mercado […]

Quatro das sete capitais analisadas pela FGV (Fundação Getulio Vargas) registraram desaceleração em suas taxas de variação na primeira semana de abril de 2012, conforme mostra […]

Quem tem legitimidade para figurar no polo passivo de ação que discute a obrigatoriedade da multa no cálculo da indenização das contribuições previdenciárias: a fazenda nacional […]

O grupo de trabalho criado pela Câmara para analisar a partilha dos royalties do petróleo (PL 2562/11, do Senado) dá prosseguimento hoje à discussão da proposta. […]

A 21 dias do fim do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2012, ano-base 2011, 70,4% dos contribuintes ainda […]