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28 de fevereiro de 2024

Copom eleva taxa básica de juros para 10,25% ao ano

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) aumentou hoje (9) a taxa básica de juros (Selic) para 10,25% ao ano, em linha com […]
28 de fevereiro de 2024

Energy nationalism in neighbors costs Brazil-report

Brazilian consumers andcompanies have lost nearly $4 billion and could lose billionsmore in the coming years due to neighboring countries’intervention in energy contracts, an industry report […]
28 de fevereiro de 2024

Proposta limita multa da Receita por atraso ou erro

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7544/10, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que limita as penalidades aplicáveis às empresas que errem ao enviar dados eletrônicos […]
28 de fevereiro de 2024

Under a lucky star

BARRING a political cataclysm, on October 3rd Dilma Rousseff will be elected Brazil’s next president. Thanks to the support of the wildly popular incumbent, Luiz Inácio […]
28 de fevereiro de 2024

Prazo para Fisco cobrar crédito inicia na data do vencimento da obrigação tributária expressamente reconhecida

O termo inicial do prazo prescricional para o Fisco fazer a cobrança judicial do crédito tributário declarado pelo contribuinte, mas não pago na época oportuna, conta […]
28 de fevereiro de 2024

What is Brazil’s army for?

SPEND any time in Brazil and you will get used to hearing the impending football World Cup (in 2014) and Olympics (in 2016) used as justification […]
28 de fevereiro de 2024

GOVERNO USA CAPITALIZAÇÃO DA PETROBRAS PARA FECHAR CONTAS

O processo de capitalização da Petrobras permitirá ao governo elevar seu superávit primário – economia para pagar juros da dívida – e dará ajuda decisiva para […]
28 de fevereiro de 2024

With new CEO, Burger King gets set for a Brazilian makeover

He’s 40, has no restaurant experience and made his name keeping trains running on time in Brazil. Bernardo Hees may seem an unlikely new CEO for […]
28 de fevereiro de 2024

Cabem honorários advocatícios nas ações de FGTS, decide Supremo

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2736, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados […]
28 de fevereiro de 2024

Maioria vota contra a principal mudança do Novo Mercado

A não-aprovação ontem de três itens das novas regras do Novo Mercado  fez com que Armínio Fraga, presidente do Conselho de Administração da Bolsa de Valores, […]
28 de fevereiro de 2024

MP cria, de carona, o Eximbank brasileiro

Depois da pressão do setor privado contra a criação de uma seguradora estatal e de um acordo com a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais […]
28 de fevereiro de 2024

Aneel proíbe corte de energia por conta atrasada há mais de 90 dias

A partir de 1º de dezembro, as concessionárias de energia elétrica não poderão mais cortar o fornecimento do consumidor que tiver uma conta atrasada por mais […]
28 de fevereiro de 2024

Sancionada lei que moderniza tramitação do agravo de instrumento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (9) lei que moderniza a tramitação do agravo de instrumento em processos judiciais. A nova legislação, […]
28 de fevereiro de 2024

É necessária a intimação do agravado para apresentar a contraminuta ao recurso

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou a tese, em recurso repetitivo, de que é necessária a intimação do agravado para apresentar a […]
28 de fevereiro de 2024

Dividido, STF deve julgar Ficha Limpa até a eleição

Pautada na Lei da Ficha Limpa, decisão de ministro do STF de vetar candidatura reforça entendimento do TSE e faz com que políticos “enrolados” se vejam […]
28 de fevereiro de 2024

Nota Fiscal Paulista já recebeu 100 mil queixas dos consumidores

O programa Nota Fiscal Paulista, criado em 2007 pelo governo de São Paulo, já recebeu cerca de 100 mil queixas dos consumidores  que alegam algum tipo […]
28 de fevereiro de 2024

Ministro da Justiça disse que será transparente investigação da PF sobre dados da Receita

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, disse hoje (1º) que a Polícia Federal vai investigar com transparência a denúncia de vazamento da Receita Federal de […]
28 de fevereiro de 2024

Copom mantém taxa básica de juros em 10,75% ao ano

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) definiu há pouco que a taxa básica de juros (Selic) deve permanecer no patamar de 10,75% […]
28 de fevereiro de 2024

Barril do petróleo para capitalizar Petrobras vai custar US$ 8,51

O barril do petróleo que será usado para a capitalização da Petrobras vai custar em média US$ 8,51. O valor foi comunicado há pouco pelo ministro […]
28 de fevereiro de 2024

Orçamento subestima crescimento econômico, diz especialista

Segundo professor da UnB, proposta orçamentária para 2011 entregue ao Congresso não contempla a expectativa de aumento da arrecadação de impostos e deve ser revista pelas […]
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