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Há uma quase unanimidade em torno das vantagens do monitoramento eletrônico dos presos, aprovado pela Assembléia Legislativa gaúcha. Até porque vem sendo adotado com sucesso em […]

GABRIELA GUERREIRO da Folha Online , em Brasília O depoimento do diretor de contra-inteligência da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Paulo Maurício Fortunato, à CPI das […]

A arrecadação de impostos sobre produtos cresceu de forma mais significativa do que vinha sendo notado em períodos recentes, segundo dados do PIB (Produto Interno Bruto), […]

LÍSIA GUSMÃO colaboração para a Folha Online , em Brasília Por unanimidade, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de […]

Através de uma parceria com o Ministério Público Estadual, a Secretaria estadual de Fazenda (Sefaz) deve recuperar parte de valores referentes à sonegação de impostos. A […]

É ilegal a prorrogação ilimitada do prazo de 15 dias previsto em lei para fazer interceptações telefônicas. A decisão, tomada pela 6ª Turma do Superior Tribunal […]

No direito administrativo vigora o princípio da legalidade, segundo o qual a administração somente poderá atuar se o fizer em estrita observância às disposições legais a […]

Mesmo que o contrato determine claramente que o foro seja no estrangeiro, contratos executados exclusivamente no Brasil não podem excluir a competência da Justiça brasileira. Com […]

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região – o último do país a aplicar a cobrança da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre […]

Mensalmente, a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso detecta, em média, 15 mil operações irregulares no trânsito de mercadorias e oito mil na aduana. Conseqüência: deixam […]

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), composto por 28 desembargadores, decidirá entre quatro magistrados quem vai preencher uma vaga de desembargador pelo […]

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT), por meio da Gerência de Conta Corrente Fiscal (GCCF), encaminhou, no mês de agosto, a sétima remessa de […]

O Centro de Referência em Direitos Humanos LGBT realizará uma audiência pública na próxima segunda-feira (8) para discutir os resultados da 1ª Conferência Matogrossense de Lésbicas, […]

O TRF-2 (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região decidiu que não irá apreciar a denúncia da Operação Segurança Pública S/A, que resultou na prisão do ex-deputado […]

A Receita Federal do Brasil vai liberar na próxima segunda-feira (dia 8), a partir das 8 horas (de Brasília), a consulta ao 4º lote de restituições […]

O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) marcará na manhã desta segunda-feira, 08 de setembro, por volta das 6h45, R$ 700 bilhões em tributos […]

A Receita Federal divulga na próxima segunda-feira (8), na internet, o quarto lote de restituição do Imposto de Renda deste ano. A consulta também poderá ser […]

A Fiscalização da Propaganda Eleitoral do TRE-RJ realizou nesta sexta a maior operação em comunidades carentes da cidade, retirando cerca de 400 quilos de propaganda irregular […]

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apresentou expansão de 4,48% nos oito primeiros meses de 2008, superando a taxa registrada em período equivalente do […]

A preocupação com o meio ambiente vem sendo uma constante em tempos de aquecimento global, efeito estufa e inundações provocadas pela ação do homem. A pergunta […]