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28 de fevereiro de 2024

Receita regulamenta suspensão de PIS e Cofins para venda de produtos pecuários

Está publicada no DOU de hoje (16/12) a Instrução Normativa nº 977/2009 que trata da suspensão da exigibilidade de PIS e Cofins na comercialização de produtos […]
28 de fevereiro de 2024

Falsidade ideológica para diminuir imposto a pagar é crime meio para sonegação fiscal

Quando o crime de falsidade ideológica é praticado com o intuito de diminuir o valor do imposto a pagar, a falsidade se caracteriza como crime meio […]
28 de fevereiro de 2024

Pagamento parcial do débito não afasta prisão civil do alimentante

O pagamento parcial do débito não afasta a possibilidade de prisão civil do alimentante executado. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
28 de fevereiro de 2024

Sonegação Fiscal – Fisco muda tática de ações para combater o comércio irregular

Em nova ação de combate à sonegação, fiscais da Receita Federal e da Secretaria da Fazenda paulista apreenderam ontem cerca de R$ 530 mil em produtos […]
28 de fevereiro de 2024

Receita eleva multa por compensação indevida

O governo adotou nova medida contra as compensações de tributos que prejudicaram a arrecadação neste ano. A medida provisória (MP) 472, publicada ontem, estabelece multa de […]
28 de fevereiro de 2024

Da necessidade de estourar bolhas

A crise financeira global deve mudar a forma de atuação tradicional dos bancos centrais. Hoje eles ainda estão imersos na gigantesca tarefa de retirar EUA e […]
28 de fevereiro de 2024

Carla Cico é multada em R$ 300 mil pela CVM

Cinco anos depois, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou e puniu a ex-presidente da Brasil Telecom Carla Cico e o ex-diretor financeiro da empresa Paulo […]
28 de fevereiro de 2024

Educação financeira poderá ser disciplina em escolas públicas

O governo brasileiro e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) acreditam que até 1.650 escolas de ensino médio do país poderão adotar, em 2010, a disciplina […]
28 de fevereiro de 2024

CMN revoga norma que permitia a banco elevar provisão sem alterar PR

A convicção de que o sistema financeiro já superou os efeitos da última crise mundial levou o Conselho Monetário Nacional (CMN) a aprovar, ontem, a revogação […]
28 de fevereiro de 2024

TJLP fica inalterada em 6% ao ano

A Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) ficará em 6% ao ano até fim de março de 2010, pelo menos. A decisão foi tomada ontem […]
28 de fevereiro de 2024

Abuse of process

The application of law to warfare is among the greatest advances in Western civilisation over four centuries. In the name of human rights, that tradition is […]
28 de fevereiro de 2024

World mayors compare notes on saving climate

The Obama administration should have sent federal stimulus money not to the U.S. states, but to cities, where “most of the environmental damage is done and […]
28 de fevereiro de 2024

Brazil’s Senate approves Venezuela in Mercosur

Brazil’s Senate on Tuesday approved Venezuela’s request to join the South American trade bloc Mercosur despite concerns over President Hugo Chavez’s restraints on democracy. The Senate […]
28 de fevereiro de 2024

Indefinição sobre imposto ameaça o leasing

Uma disputa entre municípios pelo recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS) sobre operações de leasing pode prejudicar a atuação das instituições financeiras no financiamento de veículos […]
28 de fevereiro de 2024

Aprovado protocolo que inclui a Venezuela no Mercosul

Depois de meses de debates, audiências públicas e de uma série de tentativas frustradas de votação da matéria, o Plenário do Senado finalmente aprovou, nesta terça-feira […]
28 de fevereiro de 2024

Brazilian president arrives earlier in Copenhagen to participate in COP-15

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva headed on Tuesday morning for Copenhagen, Denmark, to attend the 15th UN Climate Change Conference (COP-15), where he will […]
28 de fevereiro de 2024

Suspensão de execução fiscal para débitos superiores a R$ 500 mil depende de autorização

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo, uniformizou o entendimento de que, em se tratando de débito de pessoa […]
28 de fevereiro de 2024

2 horas no escuro = R$ 1,23

Agora é para valer. A partir de 1º de janeiro, as distribuidoras terão de compensar diretamente os consumidores com descontos em suas contas de luz, no […]
28 de fevereiro de 2024

EU, Latin nations end banana feud

European and Latin American countries on Tuesday ended a 13-year dispute over banana tariffs in a deal that will significantly open EU markets to more imports […]
28 de fevereiro de 2024

Na crise, trabalhador perde R$ 13 bi

A massa salarial na indústria brasileira de transformação diminuiu R$ 13 bilhões em um ano de crise financeira internacional. A soma dos salários pagos pelas empresas […]
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