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28 de fevereiro de 2024

Dilma reitera hoje corte na conta de luz em rede nacional

A presidente Dilma Rousseff fará um pronunciamento na noite desta quarta-feira em cadeia nacional de rádio e televisão para reiterar a decisão do governo de reduzir […]
28 de fevereiro de 2024

Papel imune terá rótulo obrigatório e controle nacional

Com cinco meses de atraso, entrará em vigor a partir de junho o Recopi Nacional, sistema de fiscalização das operações com papel imune, hoje restrito ao […]
28 de fevereiro de 2024

Companhias de capital aberto vão recorrer na Justiça contra as multas

É muito improvável que o valor total conseguido pela Receita Federal com as autuações realizadas recentemente de fato se confirme. Ao menos é essa a expectativa […]
28 de fevereiro de 2024

Fisco veda créditos de custos com combustíveis

A Receita Federal não autoriza o desconto de créditos do PIS e da Cofins calculados em relação a pneus, combustíveis e lubrificantes consumidos ou utilizados na […]
28 de fevereiro de 2024

Aéreas cortam voos e elevam as passagens

Corte do número de assentos disponíveis mais aumento do valor das tarifas é igual a desaceleração do ritmo de crescimento no mercado de aviação brasileiro. Num […]
28 de fevereiro de 2024

OAB representará criminalmente contra ex-juiz Rocha Mattos

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, telefonou nesta segunda-feira (21) para o presidente da Seccional paulista da OAB, Marcos da […]
28 de fevereiro de 2024

Importação represada da Petrobras eleva déficit comercial a US$ 2,7 bi

Influenciada pelo registro tardio das importações de petróleo e derivados realizadas pela Petrobras, a balança comercial brasileira já registra um déficit de US$ 2,7 bilhões nas […]
28 de fevereiro de 2024

Clarín diz que Dilma pode vender os ativos da Petrobras na Argentina

O jornal Clarín informa nesta terça-feira que a presidente Dilma Rousseff vai definir o futuro da Petrobras na Argentina. A venda dos ativos da companhia entrou […]
28 de fevereiro de 2024

PGR considera inconstitucionais vários dispositivos do novo Código Florestal

A PGR (Procuradoria-Geral da República) encaminhou, nesta segunda-feira (21/1), três pedidos de Adins (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra dispositivos do Código […]
28 de fevereiro de 2024

Receita deve concluir este ano projeto que cria malha fina para pessoa jurídica

A Receita Federal pretende finalizar neste ano o projeto que cria a malha fina para pessoas jurídicas. Com o sistema informatizado pronto, será possível revisar de […]
28 de fevereiro de 2024

Secretaria amplia controle do trânsito de mercadorias no RS

A Secretaria da Fazenda informa que, a partir de 1º de fevereiro, todas as operações acima de R$ 5 mil realizadas com produtos como feijão, açúcar, […]
28 de fevereiro de 2024

Novas teses tributárias surgem com o mensalão

Advogados já têm teses prontas para discutir na Justiça a cobrança e restituição de tributos, além de causas perdidas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), […]
28 de fevereiro de 2024

Governo cobra de bancos a ampliação de financiamentos

O fraco desempenho da economia em 2012 levou o governo a procurar o setor bancário para pedir mais ousadia na oferta de crédito no país. Na […]
28 de fevereiro de 2024

Autuações da Receita geram quase R$ 116 bilhões em créditos tributários em 2012

A fiscalização da Receita Federal bate novo recorde em créditos tributários [valores supostamente devidos por contribuintes]. Números divulgados hoje mostram que, em 2012, foram R$ 115,8 […]
28 de fevereiro de 2024

Redução de juros em 2012 impulsiona crédito para pequenas empresas nos bancos públicos

A redução dos juros bancários, liderada pelos bancos públicos desde abril do ano passado, fez com que as micro e pequenas empresas fossem às instituições em […]
28 de fevereiro de 2024

Revisão das leis penais, civis e de direito dos consumidores será analisada

Assim que se encerrar o costumeiro rebuliço das eleições para as mesas diretoras da Câmara e do Senado, as duas Casas vão se debruçar sobre um […]
28 de fevereiro de 2024

Estatuto do Desarmamento não foi totalmente implementado após quase dez anos

Quase dez anos após ter sido sancionada, a Lei 10.826/2003, mais conhecida como Estatuto do Desarmamento, ainda não foi totalmente implementada, na avaliação da diretora do […]
28 de fevereiro de 2024

Após prisão, Rocha Mattos quer advogar na área penal

O ex-juiz federal, João Carlos da Rocha Mattos, condenado por venda de sentenças, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha no processo da operação Anaconda, declarou […]
28 de fevereiro de 2024

Fisco esclarece regra sobre juros para vinculada

As multinacionais com contratos de empréstimo junto a empresas vinculadas no exterior em andamento — firmados até 31 de dezembro de 2012 — podem manter a […]
28 de fevereiro de 2024

Ganho com ações de small caps pode ter redução de IR

O Ministério da Fazenda estuda a redução do Imposto de Renda (IR) cobrado nos ganhos com ações de empresas de menor porte, conhecidas no jargão financeiro […]
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