A presidente Dilma Rousseff fará um pronunciamento na noite desta quarta-feira em cadeia nacional de rádio e televisão para reiterar a decisão do governo de reduzir […]
Com cinco meses de atraso, entrará em vigor a partir de junho o Recopi Nacional, sistema de fiscalização das operações com papel imune, hoje restrito ao […]
É muito improvável que o valor total conseguido pela Receita Federal com as autuações realizadas recentemente de fato se confirme. Ao menos é essa a expectativa […]
A Receita Federal não autoriza o desconto de créditos do PIS e da Cofins calculados em relação a pneus, combustíveis e lubrificantes consumidos ou utilizados na […]
Corte do número de assentos disponíveis mais aumento do valor das tarifas é igual a desaceleração do ritmo de crescimento no mercado de aviação brasileiro. Num […]
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, telefonou nesta segunda-feira (21) para o presidente da Seccional paulista da OAB, Marcos da […]
Influenciada pelo registro tardio das importações de petróleo e derivados realizadas pela Petrobras, a balança comercial brasileira já registra um déficit de US$ 2,7 bilhões nas […]
O jornal Clarín informa nesta terça-feira que a presidente Dilma Rousseff vai definir o futuro da Petrobras na Argentina. A venda dos ativos da companhia entrou […]
A PGR (Procuradoria-Geral da República) encaminhou, nesta segunda-feira (21/1), três pedidos de Adins (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra dispositivos do Código […]
A Receita Federal pretende finalizar neste ano o projeto que cria a malha fina para pessoas jurídicas. Com o sistema informatizado pronto, será possível revisar de […]
A Secretaria da Fazenda informa que, a partir de 1º de fevereiro, todas as operações acima de R$ 5 mil realizadas com produtos como feijão, açúcar, […]
Advogados já têm teses prontas para discutir na Justiça a cobrança e restituição de tributos, além de causas perdidas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), […]
A fiscalização da Receita Federal bate novo recorde em créditos tributários [valores supostamente devidos por contribuintes]. Números divulgados hoje mostram que, em 2012, foram R$ 115,8 […]
A redução dos juros bancários, liderada pelos bancos públicos desde abril do ano passado, fez com que as micro e pequenas empresas fossem às instituições em […]
Quase dez anos após ter sido sancionada, a Lei 10.826/2003, mais conhecida como Estatuto do Desarmamento, ainda não foi totalmente implementada, na avaliação da diretora do […]
O ex-juiz federal, João Carlos da Rocha Mattos, condenado por venda de sentenças, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha no processo da operação Anaconda, declarou […]
As multinacionais com contratos de empréstimo junto a empresas vinculadas no exterior em andamento — firmados até 31 de dezembro de 2012 — podem manter a […]
O Ministério da Fazenda estuda a redução do Imposto de Renda (IR) cobrado nos ganhos com ações de empresas de menor porte, conhecidas no jargão financeiro […]