A Lei 13.670/2018 trouxe diversas alterações na tributação, inclusive, com impactos para o setor do agronegócio. Como sabemos, este setor, pela peculiaridade e extensão de sua […]
As fabricantes de bebidas alcoólicas estão mergulhando de cabeça no universo da maconha. Nos últimos meses, executivos de empresas como AB InBev, Heineken, Coca-Cola e Diageo […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na tarde desta quarta-feira, que não há impedimento para um candidato – que seja réu em […]
O presidente Michel Temer (MDB) teria decidido nessa quarta-feira (29) cumprir um acordo para bancar o reajuste de 16,38% dos salários do Judiciário e ainda manter […]
A economista e advogada Elena Landau, recém-empossada como presidente nacional do movimento suprapartidário Livres, de orientação liberal, afirmou em entrevista ao jornal \”O Estado de S. […]
O presidente Michel Temer pretende abrir as portas do Palácio do Planalto para aquele que vier a substituí-lo, não interessa o nome ou o partido do […]
A taxa de desocupação no Brasil ficou em 12,3% no trimestre encerrado em julho, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios […]
No Direito Penal, não há espaço para criatividade judicial, tampouco para clamor público, afirmou o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, em evento na […]
Os Ministérios Públicos Eleitorais de Minas Gerais e do Piauí estão investigando supostos pagamentos por propaganda ilegal em redes sociais envolvendo políticos do PT. A suspeita […]
O futuro presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, quer distensionar o ambiente na Corte, construir uma agenda em comum com os chefes do Executivo […]
O combate à criminalidade no campo, reformas tributária e previdenciária, priorização do seguro rural e revogação de tabelamento de frete rodoviário são algumas das demandas do […]
Depois de ter sinalizado que aprovaria a medida proposta pela equipe econômica, o presidente Michel Temer está sendo aconselhado por assessores a não adiar o reajuste […]
O presidente Michel Temer afirmou nesta quarta-feira (29) que o governo discute a possibilidade de distribuir senhas para controlar a entrada de venezuelanos em Roraima. Michel […]
O comércio eletrônico brasileiro faturou R$ 23,6 bilhões no primeiro semestre de 2018, um crescimento de 12,1% ante igual período do ano anterior, de acordo com […]
A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho reconheceu a existência de vínculo de empregado entre Uber e um motorista. A relatora, desembargadora Beatriz de Oliveira […]