Em 2010, quando o ministro Teori Zavascki estava no Superior Tribunal de Justiça, uma intervenção sua ajudou a livrar do crime de formação de quadrilha um […]
A multa moratória, para que cumpra sua função de desencorajar a elisão fiscal, não pode ser tamanha que gere um confisco. Com esse entendimento, firmado pelo […]
Embora ainda pouco conhecidas pelos pequenos investidores, as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) têm sido cada vez mais […]
Enquanto o Supremo Tribunal Federal não publica o acórdão da decisão que derrubou a Emenda Constitucional 62, tomada no último mês de março, a norma continua […]
A Comissão Europeia (CE) prometeu nesta sexta-feira à Itália que suspenderá o processo aberto por seu déficit excessivo se o país o mantiver abaixo de 3% […]
Preocupada com as negociações no Congresso em relação à Medida Provisória 595, que trata da nova regulamentação do sistema portuário no País, e que já desfiguram […]
Advogados e representantes do comando de campanha do candidato derrotado nas eleições presidenciais da Venezuela, Henrique Capriles, apresentaram nesta quinta-feira (2) ao Tribunal Supremo de Justiça […]
Com o resultado negativo recorde da balança comercial em abril, especialistas já consideram a possibilidade de deficit no ano. Seria a primeira vez, desde o ano […]
A presidente Dilma Rousseff encaminhou nesta quinta-feira ao Congresso Nacional projeto de lei que trata da destinação de royalties do petróleo para a área de educação. […]
Tratada como solução para o conflito entre os Estados pela cobrança do principal imposto do país -o ICMS-, a reforma em discussão no Congresso não deve […]
O Reino Unido alcançou um acordo com seus territórios, incluindo as Ilhas Cayman, as Bermudas e as Ilhas Virgens Britânicas, para dividir informações sobre contas bancárias. […]
A entrada em vigor nesta quinta-feira das regras que põem fim à chamada guerra dos portos poderá provocar uma enxurrada de ações na Justiça. Uma das […]
O ex-secretário municipal do Meio Ambiente Luiz Fernando Záchia foi ouvido na quarta-feira, por cinco horas e 30 minutos, na sede da Polícia Federal em Porto […]
Os embargos de declaração nos quais os réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, contestam suas condenações devem ser distribuídos para um dos […]
O nome de Gabriele Gottlieb, que comandava desde 8 de abril a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), está citado nas investigações da Polícia Federal sobre […]
Por conta da divulgação do balanço da empresa no primeiro trimestre do ano, as ações da Petrobras avançaram cerca de 7% nos últimos dois pregões. Com […]
O papel do Ministério Público (MP) nas investigações criminais está dividindo o sistema de Justiça do país. Puxada pela tramitação da Proposta de Emenda à Constituição […]
Termina hoje (2) o prazo para que os condenados no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, apresentem recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF). […]