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Quando o Brasil tinha um dos juros reais mais altos do mundo, ainda era possível conduzir o plano de previdência sem um acompanhamento muito próximo e […]

O volume bilionário de casos tributários que aguardam há anos por um desfecho no Supremo Tribunal Federal (STF) podem, enfim, ser concluídos até o fim do […]

Por meio de um artifício legal, o governo do Rio Grande do Sul ocultou do Portal Transparência, que deveria dar acesso aos dados administrativos e financeiros […]

O parcelamento não está inserido dentre as causas extintivas do credito tributário, somente configurando mera dilação do prazo de pagamento, não constituindo novação ou transação. Portanto, […]

A decisão de Copom (Comitê de Política Monetária), na última quarta-feira (16), em manter a taxa básica de juro Selic em 7,25% ao ano agradou mais […]

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) teve alta em seis das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) na segunda […]

A sessão da última quarta-feira (16) foi marcada por ligeira cautela, com o mercado passando a maior parte do dia aguardando o Livro Bege nos EUA […]

O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, negou nessa quarta-feira pedido de liminar para impedir que o Congresso vote os vetos à […]

O deputado João Magalhães (PMDB-MG) quer rediscutir com o governo federal os vetos da presidenteJoão Magalhães da República à Medida Provisória 578/12. Entre os principais vetos, […]

A Receita Federal ampliou os requisitos necessários para dispensar as multinacionais de comprovarem a aplicação dos chamados preços de transferência nas vendas a vinculadas e coligadas […]

A Receita Federal vai corrigir nos próximos dias uma previsão errada da Instrução Normativa nº 1.312, publicada no dia 31, em relação ao cálculo dos juros […]

Não é de hoje que os supermercados gaúchos buscam alternativas para lidar com a alta e complexa carga tributária vigente no Brasil. Nos últimos anos, porém, […]

Os mercados internacionais seguem com ligeira cautela no pregão desta quarta-feira (16), reagindo às declarações do primeiro-ministro de Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, que considerou que o euro […]

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu de 0,77% para 0,89% na […]

Pelo menos 11 liminares já foram concedidas pela Justiça de Santa Catarina e do Espírito Santo livrando empresas da obrigação de colocar o preço das mercadorias […]

Se as usinas termelétricas do país ficarem ligadas ao longo de todo este ano, para evitar o risco de um racionamento de energia no país, isso […]

 O governo federal ampliou as hipóteses que liberam o Fisco da obrigação de recorrer em discussões administrativas com contribuintes. A mudança foi estabelecida por meio da […]

A partir de agora o governo pode protestar em cartório os débitos inscritos em dívida ativa. A Lei n° 12.767/12, publicada no apagar das luzes de […]

Uma empresa exportadora do RS ajuizou ação requerendo o reconhecimento do direito de imediatamente, sem qualquer limitação temporal, escriturar, manter e aproveitar os créditos de ICMS […]

No Brasil, cerca de 500 mil aposentados trabalham e ainda contribuem para a Previdência Social. Parte deste grupo, nos últimos anos, procurou a Justiça para revisar […]