A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou hoje (15/10/2008) o Projeto de Lei 400/07, de autoria do Deputado Federal […]
O governador André Puccinelli autorizou nesta quarta-feira (15) a primeira revisão do Plano Plurianual (PPA) 2008/2011, de acordo com a lei assinada hoje e que exclui […]
Em comemoração ao “Dia do Professor”, o governador André Puccinelli almoçou hoje (15), com professores no Clube de Campo da Associação Campo-Grandense de Professores (ACP). Segundo […]
Estudo elaborado pelo departamento de Agronegócio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV) Projetos, apresentado […]
O Superior Tribunal de Justiça manteve decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que indeferiu o recolhimento indevido referente a valores pagos de ICMS sobre […]
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse durante a Assembléia Extraordinária, ontem (14 de outubro), que a situação dos municípios ameaçados de […]
Líderes europeus concordaram em adotar um plano que injetará bilhões de euros nos bancos do continente, numa tentativa de restaurar a confiança no sistema financeiro. Seguindo […]
Dr. Nechar: biomas do Brasil podem contribuir de forma significativa para contra- balançar o efeito estufa. O Plenário aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 438/08, que […]
Pela Medida Provisória 349/2007 (Lei 11491/2007) foi criado o FI-FGTS com recursos do FGTS para prover recursos da ordem de R$ 17,1 bilhões para investimentos. […]
O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ainda na entrevista exclusiva à Agência Brasil que o Estado democrático de direito vigente no país estaria mais […]
EDISON FREITAS DE SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS A ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS tem suas atividades organizadas dentro de uma perspectiva de cinco vias interdisciplinadas. Pautamos […]
O senador Delcídio Amaral (PT-MS) abriu, nesta quinta-feira, seminário técnico Marco Regulatório da Aviação Civil: Elementos para a Reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica, promovido pelo […]
BRUNO GARCEZ da BBC Brasil , em Washington O presidente do Bird (Banco Mundial), Robert Zoellick, disse nesta quinta-feira que a crise econômica mundial será sentida […]
A situação de 15 municípios de Mato Grosso, que estão na iminência de extinção até o próximo mês, será discutida em uma audiência da Comissão Especial […]
Uma ferramenta criada para vigiar quanto o governo federal está investindo nas crianças e adolescentes brasileiros foi lançada hoje (9) pelo Fundo das Nações Unidas para […]
Vence hoje, sexta-feira (10.10), a nona parcela do IPTU 2008, com 10% de desconto. O contribuinte que efetuar o pagamento em dia concorre a prêmios, além […]
Um projeto de técnicos dos Três Poderes – Ministério da Justiça (MJ), Senado, Câmara, Tribunal de Contas da União (TCU), Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal […]