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28 de fevereiro de 2024

Jean Charles de Menezes’ family settles for £100,000 Met payout

The four-year battle for justice by the family of Jean Charles de Menezes finally ended today after they reached a legal settlement with Scotland Yard. The […]
28 de fevereiro de 2024

Votação é adiada até que impasse seja resolvido

A pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a votação dos projetos do pré-sal foi adiada até que se resolva o impasse entre Estados produtores […]
28 de fevereiro de 2024

Brazil Leader Defends Iranian’s Visit

President Luiz Inácio Lula da Silva said Monday that the world needed to engage, not isolate, Iran, and he defended Iran’s right to develop nuclear energy […]
28 de fevereiro de 2024

Brazil: World should engage, not isolate Iran

Engaging, not isolating Iran is the way to push for peace and stability in the Middle East, said Brazilian President Luis Inacio Lula da Silva as […]
28 de fevereiro de 2024

STJ avança no debate de fusão de bancos

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do Ministério da Justiça sofreu, ontem, mais um voto contrário no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no processo em […]
28 de fevereiro de 2024

Dupla cobrança afasta capital

A ausência de um acordo que elimine a bitributação internacional sobre a renda nas relações entre Brasil e Estados Unidos prejudica empresas brasileiras que investem cada […]
28 de fevereiro de 2024

Orçamento: governo revê parâmetros e considera PIB de 5% em 2010

O governo encaminhou na segunda-feira (23) à Comissão Mista de Orçamento a revisão dos parâmetros macroeconômicos da proposta orçamentária de 2010. O crescimento do Produto Interno […]
28 de fevereiro de 2024

Brasil tem metas ambiciosas, mas possíveis para reunião do clima, diz Banco Mundial

O Brasil tem metas ambiciosas para a reunião sobre mudanças climáticas que será realizada em dezembro, mas que podem ser alcançadas na avaliação da economista chefe […]
28 de fevereiro de 2024

Honorários advocatícios de sucumbência não podem ser inscritos na dívida ativa

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial com o qual a Fazenda Nacional pretendia transformar título ativo judicial – honorários […]
28 de fevereiro de 2024

Não incide ISS sobre contratos de afretamento de embarcações

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) não incide sobre contratos de afretamento de embarcações por tempo, por viagem ou a casco nu. A decisão […]
28 de fevereiro de 2024

Efeito do IOF no investimento ainda é pequeno

A cobrança de 2% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a partir de 20 de outubro, reduziu mas não espantou os investimentos estrangeiros no mercado de […]
28 de fevereiro de 2024

STJ não precisa paralisar julgamento de matéria que está sendo analisada pelo STF

Em questão de ordem suscitada pelo ministro Luiz Fux, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, firmou o entendimento de que não […]
28 de fevereiro de 2024

STJ suspende julgamento de ações individuais de poupadores

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que todas as ações individuais de poupadores que reivindicam o pagamento de perdas decorrentes de planos econômicos devem ficar […]
28 de fevereiro de 2024

Destaques – Numeração única

Os tribunais têm até o dia 31 de dezembro para implantar a nova numeração de processos, prevista na Resolução nº 65, de 2008, do Conselho Nacional […]
28 de fevereiro de 2024

Lula defende enriquecimento de urânio no Irã para fins pacíficos

O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, afirmou ontem, durante reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está disposto a manter as negociações com […]
28 de fevereiro de 2024

Brazil Lula film election fears

The first public screenings have taken place in Brazil of a controversial new film about the life of President Luiz Inacio Lula da Silva. The film […]
28 de fevereiro de 2024

Tribunal suspende ações sobre poupança

As 694 mil ações judiciais individuais que discutem a reposição de perdas causadas a poupadores pelos planos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2 estão com […]
28 de fevereiro de 2024

Opposition retains lead in Brazil’s 2010 election poll

Sao Paulo State Governor Jose Serra, from the opposition Brazilian Social Democracy Party (PSDB), kept the lead in the voting intentions for the 2010 presidential elections, […]
28 de fevereiro de 2024

SP fecha o cerco contra sonegadores

No rastro dos grandes sonegadores, o Ministério Público de São Paulo e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) firmaram ontem termo de cooperação técnica por meio […]
28 de fevereiro de 2024

Interview: Good momentum for China-Brazil relations: ambassador

China-Brazil relations have entered a new stage of development in various fields and they maintain a favorable momentum for the future, the Chinese ambassador says. In […]
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