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A Justiça Federal de Caxias do Sul suspendeu os embargos à execução nº 2005.71.07.002212-6, pois o advogado da Empresa, Dr. Édison Freitas de Siqueira, promoveu ação […]

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul suspendeu os embargos à execução nº 2005.71.07.005472-3, em razão do contribuinte ter interposto ação ordinária para discutir o […]

    A juíza Dr. Miroslava do Carmo Mendonça, nos autos do processo nº 1.04.0001109-1, da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária de Brasília/DF, acolheu a identidade […]

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no julgamento do Agravo de Instrumento nº 2006.01.00.039632-1, no dia 28 de novembro de 2006, reconheceu a conexão existente […]

A juíza Dra. Rosângela Carvalho Menezes, nos autos do processo nº 1.05.0000819-2, da Vara Judicial da Comarca de Garibaldi/RS entendeu pela identidade das partes e causa […]

O Tribunal Regional Federal da 3a Região reconheceu, novamente, a conexão entre a ação anulatória de débito e a execução fiscal fundadas na mesma Certidão de […]

O Tribunal Regional Federal da 3a Região, acolhendo a tese sustentada pela Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados S/S, reconheceu a conexão entre a execução fiscal […]

    Prof. Dr. Édison Freitas de Siqueira.Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados S/S, mais uma vez logrou êxito ao obter o reconhecimento de que a ação […]

Na esteira das decisões favoráveis obtidas pela Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados S/S, encontra-se o reconhecimento da existência de conexão por prejudicialidade externa entre a […]

O Relator da 2ª Turma do TRF da 3ª Região, Desembargador Federal Cotrim Guimarães, acolhe pedido de liminar constante em Agravo de Instrumento interposto por Édison […]

O Tribunal Regional Federal da 1° Região, no julgamento do Agravo de Instrumento n° 2008.01.00.002636-0/MG, determinou que o juízo da 22° Vara Federal da Seção Judiciária […]

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, PROVOCADA POR AÇÃO JUDICIAL PATROCINADA PELO ESCRITÓRIO ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA ADV. ASSOCIADOS, no julgamento da […]

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região no julgamento da apelação de nº 2003.34.00.030541-0 determinou a reinclusão Empresa, cliente da Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados, […]

A Justiça Federal de São Paulo concedeu a segurança para que seja expedida a Certidão Negativa de Débito em nome de Empresa, cliente da Édison Freitas […]

A Desembargadora Federal Julieta Lídia Lunz do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, PROVOCADA POR AÇÃO JUDICIAL PATROCINADA PELO ESCRITÓRIO ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA ADV. […]

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região no julgamento do agravo de instrumento de nº 2006.01.00.006999-9 determinou a reinclusão de Empresa no Programa de Recuperação Fiscal […]

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região no julgamento do agravo de instrumento de nº 2006.01.00.016221-7, com pedido de liminar, determinou a reinclusão de Empresa no […]

DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo ativo, interposto da decisão proferida pelo Juízo da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do […]

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região no julgamento do agravo de instrumento de nº 2006.01.00.006999-9 determinou a reinclusão de Empresa no Programa de Recuperação Fiscal […]

A 2ª Vara Federal de Passo Fundo em sede de Mandado de Segurança nº 2006.71.04.006755-0, determinou a inclusão de Empresa no Programa Especial de Parcelamento instituída […]