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28 de fevereiro de 2024

STJ permite dação em pagamento de dívida alimentar

A transferência de cota de bem imóvel do alimentante para os alimentados, visando saldar débito alimentar e evitar prisão civil, não pode ser encarada como adiantamento […]
28 de fevereiro de 2024

Entrega de faturas é monopólio da ECT

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que o Serviço Social da Indústria de Santa Catarina (Sesi/SC) não promova novos procedimentos licitatórios que tenham […]
28 de fevereiro de 2024

STJ afasta desconsideração de personalidade jurídica de empresa que mudou de endereço

A mudança de endereço da empresa que responde à execução judicial [executada] associada à inexistência de bens capazes de satisfazer o critério pleiteado pelo exequente [aquele […]
28 de fevereiro de 2024

Bônus soberanos: um novo subprime?

Poucas semanas atrás, Claudio Borio, diretor de análises do Banco das Compensações Internacionais (BIS), alertou em uma nota solene aos líderes do G-20 que os modernos […]
28 de fevereiro de 2024

SP quer cobrar contribuinte de outro Estado

A Secretaria da Fazenda paulista quer autuar contribuintes de outros Estados que lesam o governo de São Paulo no pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de […]
28 de fevereiro de 2024

País agirá para evitar bolhas, diz Meirelles

O risco de bolha nos preços dos ativos, levantado na quarta-feira, em São Paulo, pelo prêmio Nobel de Economia Paul Krugman, existe e afeta o mundo […]
28 de fevereiro de 2024

Redução do IPI é ampliada

Os móveis que estão no estoque das empresas de varejo e de atacado também serão beneficiados pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Decreto presidencial […]
28 de fevereiro de 2024

Meirelles não teme ‘efeito Dubai’

O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, afirmou que bancos brasileiros não estão expostos ao conglomerado estatal Dubai World, que declarou moratória de quase US$ […]
28 de fevereiro de 2024

Novo código para as S.A. em 2010

O presidente da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), Antonio Castro, disse quarta-feira que o Código de Autorregulação está quase pronto e que será levado para […]
28 de fevereiro de 2024

Fronteiras abertas para países pobres

O Brasil dará livre acesso a seu mercado para produtos importados dos 49 paises mais pobres do planeta a partir de meados do ano que vem. […]
28 de fevereiro de 2024

Fisco não pode rever valor de importação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente que a Receita Federal não poderia autuar um importador após ter aceitado o desembaraço aduaneiro das mercadorias. O […]
28 de fevereiro de 2024

Brasil e EUA costuram cooperação

Brasil e Estados Unidos veem “boas chances” de chegar à assinatura de um acordo de cooperação econômica e comercial em 2010 visando à reestruturação de suas […]
28 de fevereiro de 2024

Estado do Rio lança plano com metas de redução de carbono

Considerado por Marilene Ramos, da Secretaria Estadual de Ambiente (SEA) um Estado com industrialização atrasada, a economia fluminense tenta se equilibrar entre a necessidade de receber […]
28 de fevereiro de 2024

Brasil, com prestígio e sem resultados

Um ato incomum na diplomacia dos Estados Unidos mostrou, na semana passada, como andam frustrantes as relações entre os governos do que os americanos chamam de […]
28 de fevereiro de 2024

Cibercrime é praticado por empregado

Como num apagão, uma empresa viu sua produção despencar de uma hora para outra. Uma invasão no sistema fez o software de controle que interliga todas […]
28 de fevereiro de 2024

Lei que institui Refis da Crise é inconstitucional, diz advogado

O prazo para os contribuintes que têm débitos tributários com a União aderirem ao Novo Refis, parcelamento instituído pelo governo federal, termina na próxima segunda-feira (30). […]
28 de fevereiro de 2024

Latin America sets course for the centre

As Latin America gears up for a spate of elections over the next few weeks, voters in Uruguay will be watched closely this weekend for confirmation […]
28 de fevereiro de 2024

Justiça permite que empresa técnica entre no Supersimples

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que uma empresa com atividade classificada pela Receita Federal como intelectual de natureza técnica – vetada de […]
28 de fevereiro de 2024

A heated debate

“What is truth?” That was Pontius Pilate’s answer to Jesus’s assertion that “Everyone that is of the truth heareth my voice.” It sounds suspiciously like the […]
28 de fevereiro de 2024

Regulação: SEC ampliará informações ao investidor de varejo

Em mais uma demonstração da busca por melhorias no sistema de regulação do mercado de capitais americano, a Securities and Exchange Commission (SEC, a CVM dos […]
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