A transferência de cota de bem imóvel do alimentante para os alimentados, visando saldar débito alimentar e evitar prisão civil, não pode ser encarada como adiantamento […]
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que o Serviço Social da Indústria de Santa Catarina (Sesi/SC) não promova novos procedimentos licitatórios que tenham […]
A mudança de endereço da empresa que responde à execução judicial [executada] associada à inexistência de bens capazes de satisfazer o critério pleiteado pelo exequente [aquele […]
Poucas semanas atrás, Claudio Borio, diretor de análises do Banco das Compensações Internacionais (BIS), alertou em uma nota solene aos líderes do G-20 que os modernos […]
A Secretaria da Fazenda paulista quer autuar contribuintes de outros Estados que lesam o governo de São Paulo no pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de […]
O risco de bolha nos preços dos ativos, levantado na quarta-feira, em São Paulo, pelo prêmio Nobel de Economia Paul Krugman, existe e afeta o mundo […]
Os móveis que estão no estoque das empresas de varejo e de atacado também serão beneficiados pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Decreto presidencial […]
O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, afirmou que bancos brasileiros não estão expostos ao conglomerado estatal Dubai World, que declarou moratória de quase US$ […]
O presidente da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), Antonio Castro, disse quarta-feira que o Código de Autorregulação está quase pronto e que será levado para […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente que a Receita Federal não poderia autuar um importador após ter aceitado o desembaraço aduaneiro das mercadorias. O […]
Brasil e Estados Unidos veem “boas chances” de chegar à assinatura de um acordo de cooperação econômica e comercial em 2010 visando à reestruturação de suas […]
Considerado por Marilene Ramos, da Secretaria Estadual de Ambiente (SEA) um Estado com industrialização atrasada, a economia fluminense tenta se equilibrar entre a necessidade de receber […]
Um ato incomum na diplomacia dos Estados Unidos mostrou, na semana passada, como andam frustrantes as relações entre os governos do que os americanos chamam de […]
Como num apagão, uma empresa viu sua produção despencar de uma hora para outra. Uma invasão no sistema fez o software de controle que interliga todas […]
O prazo para os contribuintes que têm débitos tributários com a União aderirem ao Novo Refis, parcelamento instituído pelo governo federal, termina na próxima segunda-feira (30). […]
As Latin America gears up for a spate of elections over the next few weeks, voters in Uruguay will be watched closely this weekend for confirmation […]
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que uma empresa com atividade classificada pela Receita Federal como intelectual de natureza técnica – vetada de […]
“What is truth?” That was Pontius Pilate’s answer to Jesus’s assertion that “Everyone that is of the truth heareth my voice.” It sounds suspiciously like the […]
Em mais uma demonstração da busca por melhorias no sistema de regulação do mercado de capitais americano, a Securities and Exchange Commission (SEC, a CVM dos […]