É possível a oposição de embargos de terceiro para a defesa de bens alienados fiduciariamente que sofrem constrições judiciais. A conclusão é da Quarta Turma do […]
Ao discursar hoje (1º) na cerimônia de encerramento do 33º Encontro do Período de Sessões da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), […]
Em depoimento que durou duas horas na Comissão de Relações Exteriores do Senado, o chanceler Celso Amorim fez um histórico da questão nuclear no Irã e […]
Tidjane Thiam, Prudential’s ambitious new boss, had faced rising shareholder pressure about the hefty $35.5 billion price tag for American International Assurance (AIA), forcing the 47-year-old […]
Quase sete meses após iniciar seus trabalhos, a comissão de onze juristas responsável pela elaboração do anteprojeto do Código de Processo Civil pode votar, nesta terça-feira […]
The Brazilian government won an important victory with regard to generic drugs at the World Health Organization recently where a resolution was passed that will separate […]
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, será ouvido, nesta terça-feira (1º), pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) sobre a posição brasileira em […]
Não é porque o Supremo Tribunal Federal firmou uma nova jurisprudência que o entendimento pode ser aplicado como um rolo compressor sobre decisões já transitadas em […]
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a cobrança antecipada do diferencial de alíquota do ICMS relativo à aquisição de mercadorias de […]
Sócios de companhias com capital na forma de ações poderão participar à distância das assembleias de acionistas, utilizando de recursos tecnológicos para exercer os direitos que […]
A Receita Federal do Brasil baixou cerca de 3,5 milhões de CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) de empresas inativas, de acordo com IN 1035/2010, publicada […]
Texto é constitucional, diz procurador O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, enviou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um parecer recomendando a sanção ao […]
Para ele, países desenvolvidos crescem pouco e Brics podem ter economias superaquecidas As economias avançadas enfrentarão anos de crescimento anêmico e o risco de uma recaída […]