A Receita Federal liberou da malha fina um lote residual de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. A consulta ao lote poderá ser feita […]
German factory orders rose more than economists forecast in March as demand from outside the euro area helped Europe’s largest economy weather the debt crisis. Factory […]
Especialistas dizem que segurados podem acionar a Justiça para reaver valor cobrado Aposentados e pensionistas do INSS que receberam, administrativamente (sem entrar com processo na Justiça), […]
O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) registrou inflação de 1,02%, em abril deste ano, taxa superior à registrada no mês anterior, que havia […]
A Câmara pode votar nesta semana uma alternativa ao fator previdenciário, regra segundo a qual o trabalhador que se aposenta antes da idade mínima recebe proporcionalmente […]
Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) mudaram a projeção de que não haveria mais cortes na taxa básica de juros, a Selic, este […]
Depois de dez anos tramitando no Congresso, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo (438/01) pode ser votada hoje (8), em sessão extraordinária […]
A comissão de juristas que prepara o anteprojeto do novo Código Penal reúne-se nesta segunda-feira (7) para continuar a análise das propostas de mudanças na lei. […]
O governo da Argentina publicou hoje (7) no Diário Oficial a decisão de expropriar a petrolífera YPF, administrada pela espanhola Repsol. Pelo texto, 51% das ações […]
Eleito para o terceiro mandato, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, de 59 anos, prestou hoje (7) juramento sobre a Constituição russa ao assumir o cargo […]
As implicações legais entre direção e bebida, regulamentadas pela Lei Seca desde 2008, serão discutidas no Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de hoje (7), em […]
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (7) que a mudança para novos depósitos nas cadernetas de poupanças, anunciada pelo governo na semana passada, vai proteger o […]
Sales of vehicles in April were down 9.5%, compared to the same period last year. According to the Auto Dealers Association (“Fenabrave”), a total of 406,496 […]
Industrial production fell once again in March, down 0.5%, compared to February. This was the seventh consecutive monthly decrease in the industrial sector. Although there was […]
A Receita Federal do Brasil (RFB), o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta quinta-feira (03) a “Operação Onça Preta”, com objetivo de desarticular […]
Foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira [2/05] a Lei 12.618/12 que institui a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal [Funpresp]. A […]
Quando se trata de liberdade de expressão e de imprensa, quanto menos leis, melhor. Na opinião de especialistas, todas as tentativas de se regulamentar a imprensa, […]