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As pessoas jurídicas que permaneceram inativas durante todo o ano-calendário de 2009, embora dispensadas da apresentação da DIPJ, devem apresentar a Declaração Simplificada – Inativas (DSPJ […]

The October general elections in Brazil are expected to have the biggest participation of women in the country’s history. And why not? Since the turn of […]

Brazil’s Chamber of Foreign Trade (Camex) has released a list of products imported from the United States that it intends to slap surtaxes on totaling $591 […]

 Brazil’s president said his hand-picked candidate to succeed him in October’s election would help do away with machismo by becoming the first female president of Latin […]

The president of Brazil, who has sparked controversy by his continued relationship with Iran, will visit Israel, Jordan and the Palestinian Authority. Luiz Inacio Lula Da […]

Brazil on Tuesday proposed legislation that would improve regulatory oversight and reduce the life span of mining concessions in an effort to discourage speculation in mineral […]

A Comissão de Juristas que elabora o anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC), reunida nesta segunda-feira (8), definiu detalhes da primeira inovação a ser […]

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elege hoje o presidente e o vice-presidente que conduzirão os trabalhos da Corte até 2012. Mesmo com uma possível […]

Brazilian state-run oil firm Petrobras said on Tuesday it will invest 79.5 billion reais ($44 billion) this year as it seeks to tap deep-sea offshore crude […]

A JBS (JBSS3) analisa formas de capitalização para financiar suas operações, possuindo para tanto, como suas principais opções, uma emissão de ações, uma emissão de dívida, […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a maxidesvalorização cambial ocorrida em janeiro de 1999 gerou uma onerosidade excessiva para o consumidor […]

Os líderes partidários decidem hoje se a votação de propostas de emenda à Constituição serão suspensas até o fim das eleições (o segundo turno será realizado […]

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu repercussão geral, por votação unânime, no Agravo de Instrumento (AI) 771770 interposto contra acórdão do Tribunal Regional […]

Os juros de mora incidentes sobre os débitos trabalhistas da empresa não cessam com a decretação de sua falência. Esse foi o teor de decisão da […]

Os Estados Unidos não apresentaram nenhuma proposta que faça o Brasil desistir das retaliações comerciais autorizadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) ou mesmo amenizá-las, disse […]

A crisis can be either a point of collapse or an opportunity for rebirth. It can mean risking the death of what exists or it can be […]

Ao examinar recurso de uma grande empresa do ramo de criação de frangos, a 4a Turma do TRT-MG rejeitou o argumento de que o reclamado desconhecia […]

The judge on the federal appellate court (STJ) who made the decision to send the governor of the Federal District and five others straight to jail […]

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse hoje (9) que “estão fazendo terrorismo” os que falam que o preço do pão vai aumentar por causa da […]

Portugal Telecom SGPS SA’s biggest individual investor said Brazil is “a must” for future growth and that the phone company should try to buy Telefonica SA’s […]