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Sessenta e cinco emendas foram apresentadas ao projeto de lei do novo Código de Processo Civil (CPC) até a última sexta-feira (27), data final para o […]

Os investimentos da China no Brasil podem ultrapassar US$ 40 bilhões até 2014. Nos últimos três meses, o interesse das empresas chinesas pelo País é dez […]

É viável o ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público com o objetivo de desconstituir sentença nula ou inexistente que causou dano ao patrimônio público. […]

Negligenciado no passado, o Brasil agora é considerado um parceiro-chave pelo novo governo do Reino Unido. Para aumentar as transações entre os dois países, o ministro […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou uma Reclamação (Rcl 10403) ajuizada pela Petrobras contra o pagamento de R$ 362 milhões a título […]

Por não ver nenhuma irregularidade na tramitação do projeto de lei 5.938/2009, de iniciativa do Poder Executivo, que altera o atual regime de participação sobre o […]

Marcelo Marzola, the 33-year-old co-founder of Predicta.net, is a perfect example of how hot Brazil’s $1.6 trillion economy has become — and why its entrepreneurs are […]

Tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar 592/10, do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que isenta do Imposto sobre Serviços (ISS) as farmácias de manipulação, homeopáticas […]

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vai atuar como uma espécie de “agência de classificação de risco” e promover uma “limpeza” na dívida ativa da União […]

World trade body orders removal of EU import tariffs on electronics. The World Trade Organization has ordered the European Union to drop import tariffs on three […]

The Foreign Trade Chamber (“Camex”) has announced anti-circumvention measures to deal with imports of goods and components of suspicious origin. Helder Chaves, the Camex secretary general, […]

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 105181) em favor do empresário Márcio Cardoso, condenado em primeira instância por crime contra a ordem tributária, […]

Brazil’s real gained for the first time in three days as a rise in stocks signaled the global economic recovery continues, encouraging investors to buy higher-yielding […]

Brazil’s policy makers will keep the overnight interest rate unchanged throughout December, before resuming increases in January, a central bank survey shows. After three consecutive interest […]

Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto de lei do Senado, de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT), que altera […]

From the country that Charles de Gaulle once described as “not serious”, a good joke: a standing Brazilian ban on political satire that comes into force […]

O veto sobre praticamente todas as ações orçamentárias incluídas pelo Congresso no anexo de metas e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011 sinaliza […]

Miguel Jorge diz que bom momento econômico dos países fará bloco andar mais rápido agora do que em 20 anos Os quatro sócios do Mercosul vivem […]

A expectativa do ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é que até o final do ano o Senado Federal aprovará o projeto de […]

Brazil will begin consultations at the World Trade Organization regarding restrictions imposed by the European Union on imports of Brazilian chicken. A preliminary examination of the […]