Em cinco pontos de fronteira com o Uruguai, o movimento é frenético no final de ano. Estimulados pela baixa cotação do dólar, que tornou vantajosos os […]
Do ponto de vista financeiro, o FGTS é a pior de todas as aplicações “conservadoras” que um trabalhador pode ter. Isso ocorre porque atualmente os juros […]
A União perderá participação na divisão do bolo tributário deste ano. Motivo: as desonerações tributárias adotadas pelo governo federal a partir do final do ano passado […]
O ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento) ameaçou ontem solicitar à Câmara de Comércio Exterior (Camex) a redução do imposto de importação do aço, caso as siderurgias nacionais […]
O primeiro leilão exclusivo para energia eólica, organizado ontem pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética) para aumentar a […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, em recurso repetitivo, se as empresas com débitos tributários podem ser protestadas em cartório. O ministro Luiz Fux […]
O julgamento de um recurso repetitivo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve beneficiar as empresas do ramo da construção civil. A Primeira Seção do STJ […]
O governo do Estado do Rio de Janeiro enviou um projeto de lei à Assembleia Legislativa que autoriza a compensação de créditos inscritos em dívida ativa […]
As operações de fusões e aquisições que envolverem alguma forma de compartilhamento de controle podem trazer surpresas para os participantes a partir do ano que vem. […]
A votação final da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2010 deverá ocorrer somente na próxima segunda-feira (21). No mesmo dia, deverão ser feitas as […]
A Justiça Comum estadual é que deve processar e julgar ação de compensação por dano moral ajuizada por um empregado e um prestador de serviço contra […]
Brazil’s president will propose a “truth commission” this month to investigate torture during the country’s 1964-85 military dictatorship, the human rights minister said on Monday. The […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Rocha, negou que o Judiciário brasileiro atual esteja usurpando as prerrogativas legislativas do Congresso Nacional quando […]
Brazil’s President Luiz Inacio Lula da Silva said on Monday that the Brazilians will have an extraordinary year in 2010, during which the economy will grow […]
A comissão de juristas criada para elaborar o anteprojeto de um novo Código de Processo Civil (CPC) e presidida pelo ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal […]
Brazil’s trade authority said Monday that exports to China in 2009 have enabled Brazil to cope with the impact of the global financial crisis and suggested […]
A partir de agora, as decisões dos tribunais de justiça e dos tribunais regionais federais que discordarem do entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelecido […]
The economic solidity of Peru and Brazil is “envy” of rich countries, Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva said on Friday. “Today, many rich countries […]
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, reuniu hoje os principais banqueiros do país para arrancar dois compromissos essenciais: mais concessão de créditos e o apoio […]