O estado do Rio Grande do Sul ajuizou uma Reclamação (RCL 16.651) no Supremo Tribunal Federal para questionar questiona uma decisão da Justiça local referente ao […]
O Supremo Tribunal Federal deve analisar na próxima semana dois tipos de recursos dos réus do mensalão. Além dos pedidos de esclarecimento sobre a decisão tomada […]
A proposta será arquivada, a menos que os deputados peçam para votar a matéria em Plenário. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados […]
Em conversa com interlocutores, o ministro Guido Mantega (Fazenda) reconheceu que o governo está vivendo seu “inferno astral” na área fiscal e que, neste ano, o […]
Um dos quatro fiscais da Prefeitura presos sob acusação de cobrar propina de empresas em troca da redução de impostos cogitava voltar a trabalhar se Gilberto […]
O estrago nas contas públicas provocou um racha na equipe econômica. Parte dos auxiliares da presidente Dilma Rousseff passou a defender fortemente, nos bastidores, uma ação […]
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, afirmou nesta quinta-feira (7) que não sabia como os serviços de Inteligência obtinham informações sobre os países aliados, após […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao Congresso Nacional o bloqueio de verbas no Orçamento de 2014 para sete obras do governo federal. Em […]
Após desarticular o esquema de adulteração do leite com água, ureia e formol no Rio Grande do Sul, o Ministério Público Estadual (MPE) deflagrou nesta quinta-feira […]
Receita Federal, Polícia Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional deflagraram na manhã desta quarta-feira (06) a Operação Protocolo Fantasma para desarticular a atuação de organização […]
Se quiser receber alguma indenização das empresas acusadas de formar um cartel para fraudar licitações do Metrô e da CPTM, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) terá […]
O TRF da 1.ª Região considerou correta a aplicação de percentual diferenciado para recolhimento de Imposto de Renda (IR) de instituições financeiras. O entendimento foi unânime […]
A primeira ação com pedido de indenização pelos prejuízos causados aos acionistas minoritários da OGX, petroleira do grupo EBX, será apresentada na segunda-feira na Justiça Federal […]
A nova versão do Marco Civil da Internet, em discussão na Câmara dos Deputados, prevê que todo conteúdo publicado na rede que envolva questões de direitos […]
As medidas de desoneração tributária e os subsídios, que compuseram o grosso do arsenal anticrise do governo nos últimos anos, pioraram o resultado das contas públicas […]
A quadrilha suspeita de fraudar a arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) e causar prejuízos de até R$ 500 milhões aos cofres municipais tinha também a […]
Um dos auditores fiscais investigados sob suspeita no esquema do ISS é sócio da mulher do secretário dos Transportes, Jilmar Tatto. Ele será afastado hoje do […]
A empresa naval OSX, de Eike Batista, deve pedir recuperação judicial amanhã, segundo apurou a Folha. O pedido envolverá dívidas de cerca de R$ 2,5 bilhões. […]
A presidente Dilma Rousseff e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, nomearam o engenheiro Oswaldo Pedrosa presidente da Pré-Sal Petróleo (PPSA), estatal que irá […]