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28 de fevereiro de 2024

Petrobrás arcará com dívidas do Petros

Na semana passada, a Petrobras declarou a intenção de arcar integralmente com o rombo de R$ 9 bilhões nas contas do fundo de pensão dos funcionários […]
28 de fevereiro de 2024

Regulamentação da CPI

Presidente da Assembléia Legislativa, deputado Alceu Moreira (PMDB), apresentou às bancadas um anteprojeto que pretende regulamentar o funcionamento das CPIs na Casa. Segundo Moreira, não há […]
28 de fevereiro de 2024

STJ restringe a utilização de algemas

A recente prisão do banqueiro Daniel Dantas e do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, algemados diante das câmeras de televisão, trouxe à tona uma discussão […]
28 de fevereiro de 2024

Receita libera consulta ao 3º lote do IR 08

A Receita Federal liberou a consulta ao terceiro lote de restituições do IR 2008 (ano-base 2007). Quem ainda não recebeu sua restituição de impostos pagos em […]
28 de fevereiro de 2024

Curitiba – Formulários do ISS Tecnológico 2008 estão disponíveis

A Prefeitura está recebendo os pedidos de empresários que pretendem participar do programa Curitiba Tecnológica em 2008. As solicitações devem ser feitas por meio do requerimento […]
28 de fevereiro de 2024

Contribuintes poderão fazer procuração para acessar serviços do e-CAC

As empresas e pessoas físicas que não possuem certificado digital poderão fazer procuração para acessar os serviços disponíveis no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) […]
28 de fevereiro de 2024

Abono do PIS/Pasep

O abono de um salário mínimo (o equivalente a R$ 415) do PIS/Pasep referente ao ano de 2007 começou a ser pago na sexta-feira. São mais […]
28 de fevereiro de 2024

É a retomada do Pacto

É bom lembrar que a iniciativa de promover o equilíbrio das contas do Estado foi da Assembléia Legislativa ao aprovar por unanimidade em 2006 o Pacto […]
28 de fevereiro de 2024

Primeiro semestre tem arrecadação recorde

A arrecadação federal continua batendo recordes, apesar do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). No primeiro semestre, os recolhimentos chegam a R$ 333,208 bilhões, […]
28 de fevereiro de 2024

Inbev será líder na China, EUA e Brasil

A empresa resultante da compra da Anheuser-Busch pela belgo-brasileiraImbev, batizada de Anheuser-Busch Inbev, será diversificadageograficamente, com posição de liderança em mercados importantes comoChina, Estados Unidos, Rússia, […]
28 de fevereiro de 2024

Ex-guerrilheiros em pé de guerra na esplanada

Suspeita de vazamento de dossiê azeda relação entre Dilma Rousseff e Franklin Martins.
28 de fevereiro de 2024

Turma do TRF muda posicionamento sobre base de cálculo da Cofins

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, em sessão do dia 19 de fevereiro, admitir a exclusão do Imposto sobre a Circulação […]
28 de fevereiro de 2024

Aprendendo sobre a carga tributária das pequenas empresas

Porto Alegre – Com o objetivo de informar empreendedores sobre constituição jurídica das pequenas empresas, regime tributário no País, encargos sobre a folha de pagamento e […]
28 de fevereiro de 2024

Senado aprova indicação de filho de Chinaglia para o Cade

Foi aprovada pelo Senado nesta terça-feira a indicação do nome de Olavo Zago Chinaglia, filho do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, para exercer o cargo de […]
28 de fevereiro de 2024

Possibilidade de aumento da carga tributária gera polêmica

Luciane Medeiros A lei contábil brasileira (Lei nº 11.638/07), de 28 de dezembro de 2007, altera e revoga dispositivos da chamada Lei das S.A., de 1976, […]
28 de fevereiro de 2024

Deputados divergem sobre relatório da CPI

Depois que o relator da CPI do Detran, deputado Adilson Troca (PSDB), protocolou o relatório final, às 9h20min de quinta-feira, e justificou suas conclusões, os demais […]
28 de fevereiro de 2024

A certidão sai na hora

Seretaria municipal da Fazenda de Porto Alegre emite as certidões de cadastro imobiliário na hora da solicitação. Basta o contribuinte ter em mãos a matrícula do […]
28 de fevereiro de 2024

Encontro na Serra discute impostos e reforma tributária

A Fundação Escola Superior de Direito Tributário (Fesdt) realizou na semana passada, entre os dias 26 e 29, o VII Congresso de Direito Tributário em Questão, […]
28 de fevereiro de 2024

RS – Procuradoria-Geral recupera mais de R$ 1 milhão para o Estado

A Procuradoria-Geral do Estado recuperou para os cofres do Estado mais de um milhão de reais em dívidas de ICMS. Nesta segunda-feira (25), a Procuradoria Fiscal […]
28 de fevereiro de 2024

Receita: é prematuro falar em alta da carga tributária

Para justificar o forte aumento da arrecadação em janeiro, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, informou que 100 empresas pagaram R$ 5 bilhões de Imposto […]
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