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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Turista dribla alta do IOF em gasto no exterior

Depois de o governo encarecer as compras com cartão de viagem pré-pago e com cartão de débito no exterior, os turistas brasileiros buscam alternativas menos convencionais […]
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Ex-diretor do BB é “italiano preso na Itália”, diz país europeu

Para a Justiça italiana, o cidadão Henrique Pizzolato, preso nesta quarta-feira, em Maranello, é “apenas um italiano preso na Itália por conta de documentos falsos”. Até […]
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28 de fevereiro de 2024
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FMI nega pânico econômico nos emergentes e pede controle da inflação

O Fundo Monetário Internacional (FMI) negou nesta terça-feira que haja um movimento de “pânico” nos países emergentes, no momento em que vários deles voltam a desvalorizar […]
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Secretário de Governança Local depõe na CPI da Procempa, em Porto Alegre

Na primeira sessão da CPI da Procempa depois do recesso parlamentar, na manhã desta quarta-feira, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, foi ouvido o secretário […]
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Ex-diretor da CPTM aponta ação de lobistas em licitações

O advogado Benedito Dantas Chiaradia, ex-diretor da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), disse que o consultor Arthur Teixeira – apontado pela Polícia Federal como lobista […]
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Fundo de pensão do Canadá abrirá escritório no Brasil

O fundo de pensão Canada Pension Plan Investment Board (CPPIB), o maior fundo de pensão do Canadá, anunciou a abertura de escritórios no Brasil e em […]
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Governo do Estado aprova free shops na fronteira gaúcha

O Governo do Estado conseguiu aprovar no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) […]
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Governo sonda mercado para definir meta fiscal deste ano

Escaldada pelas fortes críticas, a equipe econômica começou nos últimos dias uma nova estratégia para definição da meta fiscal da União, de modo a evitar novos […]
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Rede Globo responde a inquérito instaurado na Polícia Federal

A Polícia Federal (PF), no Rio de Janeiro, instaurou inquérito para investigar possível fraude na Rede Globo e na Globo Participações (Globopar) junto ao fisco. A […]
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Após repercussão de foto, STF diz que Joaquim Barbosa e Antonio Mahfuz não são amigos

Uma foto do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, ao lado do empresário foragido da Justiça Antonio Mahfuz serviu de combustível para ataques de […]
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TRF2 suspende liminar que obrigava fisco a receber OGX Petróleo e Gás Participações S/A como garantidora para o Repetro

               O juiz federal convocado Eugênio Rosa de Araújo do TRF2 suspendeu liminar concedida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro que havia determinado que a […]
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TCE questiona prefeitura por assumir obras no entorno da Arena

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) identificou indícios de irregularidades no termo de compromisso firmado entre a prefeitura de Porto Alegre e a OAS para […]
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Dor e impunidade um ano após incêndio na boate Kiss

Nesta segunda-feira à tarde, os nomes das vítimas serão lidos um a um, na praça central da cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, […]
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PF investiga contratos públicos com suspeição de irregularidades que somam R$ 15,6 bi

A Polícia Federal (PF) investiga contratos da administração pública que somam R$ 15,6 bilhões em investimentos do Tesouro por suspeita de fraudes e corrupção. O acervo […]
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Após reunião, Dilma e Temer ficam sem consenso sobre reforma

Na noite dessa segunda-feira, 3, Dilma se reuniu com o vice-presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto, por quase seis horas, em mais uma tentativa de […]
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Ministro do Trabalho será chamado a depor em inquérito que apura desvio de verbas

A Polícia Federal vai chamar o ministro do Trabalho, Manoel Dias, para depor em inquérito que investiga desvio de verbas do ministério para o PDT. A […]
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Procuradores pedem que cópia de denúncia do caso Alstom vá para o STJ

A Procuradoria da República pediu à Justiça Federal que encaminhe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) cópia da denúncia do caso Alstom, que abriga documentos da […]
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Após crise cambial, reajuste de preços ameaça Argentina

As incertezas tomaram conta dos argentinos ao longo deste fim de semana, depois do início de uma crise cambial na qual o país mergulhou na semana […]
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José Aquino Flôres de Camargo assume presidência do Tribunal de Justiça do Estado nesta segunda-feira

Com três décadas de magistratura, o desembargador José Aquino Flôres de Camargo toma posse nesta segunda-feira como novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande […]
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Corte de IPI ‘custou’ R$ 12,3 bilhões ao governo

O incentivo tributário dado pelo governo para aumentar as vendas de automóveis custou R$ 12,3 bilhões de renúncia do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os […]
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