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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Projeto livra de punição contribuinte que renegociar dívida tributária

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1210/11, do deputado Nelson Padovani (PSC-PR), que isenta de punição relativa a crimes contra a ordem tributária o contribuinte […]
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Healthcare Plan Needs a Funding Source

Congress has earmarked September 28th as the date to decide on the terms of a constitutional amendment, known as Amendment 29, which will determine a mandatory […]
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Brazil Rate Cut to Prevent Slowdown in Inflation, Macquarie’s Welch Says

Brazil’s interest-rate reduction last week will prop up domestic demand and prevent inflation from slowing from a six-year high, said John Welch, chief emerging-markets strategist at […]
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Obama Challenges Congress on Job Plan

Mixing politically moderate proposals with a punchy tone, President Obama challenged lawmakers on Thursday to “pass this jobs bill” — a blunt call on Congress to […]
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Economic gloom piles pressure on G7 finance talks

G7 finance chiefs meet on Friday under heavy pressure to take action over flagging growth in rich nations and calm the biggest confidence crisis to hit […]
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Brazil’s Embraer to begin building drones

Embraer, the world’s fourth-biggest aircraft maker, announced Thursday an agreement with Israel’s Elbit Systems to develop and produce unmanned drones in Brazil. As part of the […]
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Banco Central reduzirá previsão de crescimento do PIB em 2011

O Banco Central vai reduzir sua previsão da economia brasileira em 2011, atualmente em 4%, no final deste mês, conforme afirmou o presidente da instituição, Alexandre […]
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Apreensões da Receita batem recorde no primeiro semestre

No primeiro semestre deste ano, a Receita Federal registrou apreensão recorde de mercadorias ilegais. De acordo com o balanço, divulgado nesta quinta-feira (8), em valores, as […]
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Cobrança de dívidas condominiais prescreve em cinco anos

A cobrança de cotas condominiais prescreve em cinco anos, a partir do vencimento de cada parcela. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal […]
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Fiesp é contra a criação de novos tributos

A Fiesp  (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) afirmou, por meio de nota, nesta quinta-feira (8), que repudia a criação de novos impostos ou […]
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BC compra US$ 73 mi por meio de leilões no mercado à vista na última semana

O Banco Central divulgou nesta quinta-feira (8) que, nos dias 1 e 2 de setembro, adquiriu US$ 73 milhões por meio de seus leilões de compra […]
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Prejuízo com irregularidades nos Transportes passa de meio bilhão de reais, aponta CGU

A Controladoria-Geral da União (CGU) apresentou ontem (8) as conclusões sobre as auditorias realizadas em contratos no Ministério dos Transportes. O órgão encontrou 66 irregularidades em […]
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Anatel aprova DDI com tarifa livre a partir de 2016

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje uma norma para implantação e acompanhamento de regime de liberdade tarifária no serviço de telefonia […]
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Brazil Outperformed by Other BRIC Nations

Brazil has been outperformed by the other three BRIC countries, figures for the second quarter of 2011 have revealed. From the traditional BRIC (Brazil, Russia, India, […]
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Receita abre consulta ao 4º lote de restituições do IR 2011

A Receita Federal libera hoje (9), a partir das 9h, a consulta ao quarto lote regular de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. Há […]
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Budweiser ‘The King of Beers’ Comes to Brazil

Last month AmBev, the Brazilian subsidiary of the InBev conglomerate, announced that Budweiser would be widely introduced in Brazilian supermarkets by the end of August. The […]
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Brazil – Beef exports drop 19 %

Higher beef prices, tight supplies, a rising currency and weaker Russian and Middle Eastern markets all contributed to a 19 per cent monthly decline in Brazilian […]
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Brazil Housing Demand Set to Post Remarkable Growth

The Brazilian housing industry has emerged as the most vibrant and dynamic section of the real-estate industry. With the entry of numerous real-estate developers, availability of […]
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Former Brazilian president sees Portugal openings

Former Brazilian president Luiz Inacio Lula da Silva has urged companies in his country to consider business opportunities in Portugal. A credit crunch, a recession and […]
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Thousands turned out to the streets of Brazil for anti-corruption demonstrations

Four government ministers and several deputies have left office over corruption allegations since President Dilma Rousseff took office in January. Dozens of government officials have also […]
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