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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Governo deverá estimular financiamento de material

O governo vai estimular, no pacote de medidas anticrise, o financiamento para a compra de material de construção. A estratégia é facilitar o crédito concedido pelos […]
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Indústria recupera R$ 300 mil em ação contra CPMF de 2004

Uma decisão, já em segunda instância, favoreceu uma indústria química que buscou na Justiça recuperar os prejuízos com a diferença cobrada pelo governo na Contribuição Provisória […]
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Leia principais trechos do discurso de posse de Obama

Barack Obama se tornou nesta terça-feira o 44º presidente dos Estados Unidos em uma cerimônia acompanhada por milhões de pessoas em Washington. Leia abaixo os principais […]
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Com ajuda do BNDES, Votorantim assume controle da Aracruz

Votorantim adquire 28% da Aracruz Celulose e faz oferta pelas ações da família Safra, dona de outros 28% A ambição do grupo Votorantim pela Aracruz Celulose, […]
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Sped terá de ser implementado até maio

Maio de 2009 é o prazo final para que todos os contribuintes que são obrigados a pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) […]
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Desemprego e adiamento de impostos devem impactar Previdência em janeiro

EDUARDO CUCOLO da Folha Online , em Brasília O Ministério da Previdência espera uma piora na arrecadação em janeiro, devido ao aumento do desemprego, ao pagamento […]
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Lula pede um raio-x dos maiores investimentos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Miguel Jorge, que faça um levantamento dos 50 maiores investimentos em […]
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Thelma renuncia secretaria e expõe mal-estar no PSDB

A deputada federal Thelma de Oliveira (PSDB) protocolou ontem no diretório estadual do PSDB carta de renúncia ao cargo de secretária-geral do partido. A justificativa da […]
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Fisco publica normas para restituição de IR de férias vendidas

Trabalhadores que tiveram descontado o Imposto de Renda (IR) sobre o abono pecuniário recebido (o valor de um terço de férias vendidas) poderão ter a restituição […]
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Falência após demissão não isenta empresa de multa

A extinção do contrato de trabalho antes do decreto de falência não isenta a empresa do pagamento das multas do artigo 477 da CLT (por atraso […]
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\’Repercussão geral\’ terá impacto menor este ano

Os dados de movimentação processual do Supremo Tribunal Federal (STF) indicam que os efeitos da \”repercussão geral\” sobre o volume de processos na corte será menor […]
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Aposta de corte de 1 ponto da Selic ganha mais adeptos no mercado

Com a forte deterioração da atividade econômica e os repetidos sinais de que a inflação está comportada, aumenta o clamor entre bancos e consultorias por um […]
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Construção civil pode ter imposto zero

Uma das propostas em estudo no governo para estimular o setor da construção civil prevê zerar os tributos federais para a construção de imóveis para a […]
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Empresas recorrem a precatório para pagar dívidas tributárias

 Apesar da crise financeira, o comércio de precatórios segue aquecido e tem sido uma alternativa para as empresas quitarem suas dívidas fiscais e, ao mesmo tempo, […]
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FMI fará cortes drásticos em estimativas de crescimento

O Fundo Monetário Internacional (FMI) fará cortes drásticos em suas estimativas de crescimento este mês e a economia global não deve voltar a ter expansão forte […]
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Mecanismo pode ser usado na disputa do ISS de leasing

A disputa sobre a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) nas operações de leasing poderá ser uma espécie de \”reprise\” da discussão sobre a modulação de […]
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Bilionário mexicano investe US$ 250 mi no NY Times

A New York Times Co., empresa que edita o jornal The New York Times, chegou na noite desta segunda-feira (19) a um acordo com o bilionário […]
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Negócio cada vez mais atraente

Os precatórios são ordem judicial irrecorrível para que o governo pague a dívida ao credor. Apesar da determinação judicial, governos estaduais, municipais e federal acumulam um […]
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STF recebe pedido de reconhecimento de justiça gratuita para entidades de caráter social

A Confederação Elo Social do Brasil, entidade civil sem fins lucrativos, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações com o mesmo objetivo – garantir os […]
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OBAMA ASSUME JÁ SOB PRESSÃO DA ECONOMIA

Ninguém pode afirmar que o 44º presidente dos EUA, Barack Obama, que toma posse hoje, conseguirá promover as mudanças capazes de satisfazer as imensas expectativas de […]
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