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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Temer coloca no Planalto sócio de consultoria que age no Congresso

O vice-presidente Michel Temer escalou para a articulação política do Palácio do Planalto o sociólogo Thiago Gonçalves de Aragão, dono de um escritório que traça estratégias […]
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Dados sugerem persistência da inflação com serviços e administrados, avalia Copom

A ata do Comitê de Política Monetária (Copom) traz a avaliação de que, com as informações disponíveis até o momento, haverá uma certa persistência da inflação. […]
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Distribuidoras não terão de pagar para renovar concessões

A renovação das concessões de distribuição de energia não vai prever a cobrança de outorga, como queria o Ministério da Fazenda. O plano do ministro Joaquim […]
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BC proíbe viagens para treinamento de servidores para cortar gastos

Para colaborar com o esforço do governo federal na implementação do ajuste fiscal e do corte de gastos na máquina pública, o presidente do Banco Central, […]
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Aécio diz que programa do PT zomba da inteligência de milhões de trabalhadores

Assim que terminou o programa que o PT levou ao ar, em cadeia nacional de rádio e televisão, na noite desta terça-feira, o presidente nacional do […]
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Votação surpresa na Câmara derrota Dilma com a aprovação da PEC da Bengala

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aproveitou uma interrupção proposta por líderes da base na votação da MP 665, do ajuste fiscal, para impor uma […]
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Deputado gasta R$ 1.495 em almoço pago com dinheiro público

Em um momento no qual o país convive com a inflação em alta e o arrocho nas contas pública, o deputado Benjamin Maranhão (SD-PB) gastou R$ […]
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Operação da PF investiga esquema de extração ilegal de ouro em reserva Yanomami

A Polícia Federal deflagrou na madrugada desta quinta-feira, uma operação para desarticular esquema criminoso de extração ilegal de ouro e pedras preciosas nas terras da reserva […]
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Engevix fecha acordo para venda de fatia nos aeroportos de Brasília e Natal

A construtora Engevix assinou um acordo de entendimentos com a empresa argentina Corporación América para vender sua participação societária nos aeroportos de Natal e Brasília. O […]
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Após críticas de Lula à terceirização, PMDB diz que não votará ajuste fiscal

As críticas do ex-presidente Lula ao projeto da terceirização aprovado pela Câmara dos Deputados, feitas por ele no programa de televisão do PT, irritaram o PMDB. […]
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Governo vai simplificar regras para destravar programa de aviação regional

Depois de mudar regras do licenciamento ambiental para agilizar obras de rodovias, ferrovias, portos e empreendimentos do setor elétrico, o governo prepara uma nova resolução com […]
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CVM investiga Mantega e mais sete ex-integrantes do Conselho de Administração da Petrobras

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu abrir um processo sancionador contra oito ex-integrantes do Conselho de Administração da Petrobras, entre eles o ex-ministro da Fazenda […]
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Mercado de capital deixou de ser alternativa para as companhias

A situação das grandes empresas também não tem sido fácil nos últimos meses. Depois de surfar na onda do mercado de capital nos últimos anos – […]
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Teori autoriza coleta de documento no gabinete de Eduardo Cunha

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta semana a coleta de documento no gabinete do presidente da Câmara […]
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Junta Comercial de São Paulo exige publicação de balanço de empresas limitadas

A Junta Comercial de São Paulo passou a exigir, no fim de março, que as empresas limitadas de grande porte publiquem seus balanços em jornais oficiais […]
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Fraudes desviam R$ 4,6 bilhões do INSS

O financiamento da seguridade social é dever de toda a sociedade. Pelo menos é o que diz a Constituição Federal, em seu artigo 195. Mas, na […]
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Cunha diz que procurador-geral tem ‘querela pessoal’ contra ele

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta terça-feira (5) que a insistência do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em investigá-lo é uma […]
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Arrocho fiscal do governo tem semana decisiva no Congresso

Às voltas com um bombardeio de críticas da oposição e sem apoio dos principais aliados no Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff (PT) enfrenta mais uma […]
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Advogados de São Paulo pedem recesso forense de 30 dias em cortes trabalhistas

Cinco entidades da advocacia de São Paulo se uniram para pedir aos tribunais regionais do trabalho da 2ª (SP) e da 15ª região (Campinas) 30 dias […]
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Relator no Supremo decide sobre delação de ‘mensageiro’ de Youssef

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, deve decidir nos próximos dias sobre um pedido encaminhado pela Procuradoria-Geral da República […]
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