As decisões do STF desta segunda-feira sobre a cassação dos mandatos dos deputados condenados no processo do mensalão e a votação de um veto presidencial sobre […]
A Justiça Federal em São Paulo negou hoje (17) pedido de prisão preventiva da ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa […]
Paulo Vieira, alvo da Operação Porto Seguro e apontado como chefe de quadrilha que corrompia servidores de órgãos federais para compra de pareceres técnicos, saiu da […]
Autor do mandado de segurança para impedir a votação dos vetos ao projeto de lei sobre distribuição dos royalties do petróleo, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), comemorou […]
O suspeito de ser um dos líderes de uma quadrilha que quebrou e comercializou dados sigilosos de juízes, políticos e empresários disse a seus advogados que […]
Enquanto os royalties do petróleo abriram uma disputa no Congresso — com 23 estados não produtores tentando mudar contratos já assinados para garantir uma fatia maior […]
Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), atingiu 0,73% na segunda prévia do mês. A taxa representa um aumento de 0,1 ponto percentual em relação ao […]
Depois de mais de quatro meses, o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, pode terminar nesta segunda-feira (17) no Supremo Tribunal Federal (STF). […]
Após discussão com outros sete ministérios, a Secretaria-Geral e a Casa Civil encaminharam à presidente Dilma Rousseff texto de projeto de lei que altera algumas das […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que irá cobrar judicialmente o dinheiro desviado pelos réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Mas, para […]
Apontado pela Polícia Federal como chefe da máfia dos pareceres, o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Rodrigues Vieira quer agora negociar uma delação […]
Uma operação da Polícia Civil em Crissiumal, no noroeste gaúcho, prendeu nove pessoas suspeitas de fraudarem leilões de imóveis promovidos pelo fórum municipal. Cerca de 40 […]
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) expediu no início da tarde de hoje (13) uma liminar determinando que 90% dos empregados do setor aéreo deveriam continuar […]
Os seis maiores bancos do país terão de prestar esclarecimentos ao Ministério da Justiça sobre os pacotes de serviços que oferecem. O Departamento de Proteção e […]
A pedido de Dilma Rousseff, titular da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirma que ausência de prova tira qualquer valor do depoimento prestado pelo empresário à Procuradoria-Geral […]
O Supremo Tribunal Federal recebeu dois mandados de segurança (MS 31816 e 31814) impetrados por parlamentares para impedir que o Congresso Nacional analise em regime de […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou, nesta quinta-feira (13/12), recurso de embargos de declaração interposto pelo deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO). Ele se opunha à […]
A Justiça Federal condenou hoje (12) oito administradoras de cartões de crédito por cobranças indevidas de encargos dos clientes. O juízo da 30ª Vara Federal da […]
O ex-presidente da Fundação de Apoio à Tecnologia e à Ciência (Fatec), Ronaldo Etchechury Morales, teve absolvição sumária mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região […]