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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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INSS fere Constituição ao cortar benefício obtido na Justiça, dizem advogados

A portaria conjunta publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social e Procuradoria-Geral Federal (PGF), que permite o corte imediato de aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença […]
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Greenfield confisca avião, 139 carros e 90 imóveis

A Operação Greenfield, deflagrada nesta segunda-feira, 5, contra desvios de R$ 8 bilhões no fundos de pensão Funcef, Petros, Previ e Postalis, determinou o sequestro e […]
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FUNDOS de PREVIDÊNCIA – bilhões de dólares – FRAUDES ANTIGAS que só agora são investigas no Brasil – Em parte!

Após serem investigadas pelo FBI (Agente David Brassanini, p. Ex.) & pela SEC em 2009 e 2010, denúncias números 676.560.200, 323.950.536 e 207.648.893.4 (SEC US) só […]
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Fundos de pensão investigados pela PF respondem por 62,6% do rombo do sistema

Os quatro fundos de pensão patrocinados por empresas estatais sob alvo da Operação Greenfield da Polícia Federal respondem por 62,6% do rombo acumulado de todo o […]
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Wesley Batista, da JBS, e Walter Torre, da WTorre, são alvo ação da PF

O presidente da JBS e sócio da holding J&F, Wesley Batista, e o empresário Walter Torre Junior, fundador e CEO da Wtorre, foram conduzidos coercitivamente à […]
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Léo Pinheiro, da OAS, é preso durante Operação Greenfield

O empreiteiro José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, da OAS, foi preso nesta segunda-feira, 5, na Operação Greenfield. O ex-presidente da companhia foi conduzido coercitivamente na […]
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Celso de Mello manda condenado aguardar vaga no semiaberto em prisão domiciliar

Com base na Súmula Vinculante 56, o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, concedeu liminar para garantir a um condenado, beneficiado por progressão […]
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Grupo analisará pedido do governo gaúcho de ressarcimento por valores em rodovias

O Ministério dos Transportes constituiu grupo de trabalho para analisar e apresentar conclusões sobre pedido feito pelo Governo do Rio Grande do Sul relativo ao ressarcimento […]
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Dilma recorre ao Supremo e pede novo julgamento do impeachment

A ex-presidente Dilma Rousseff apresentou nesta quinta-feira (1º) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a condenação no impeachment e determinar que o Senado […]
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Doria afirma ser a favor de funcionamento do Uber em São Paulo

O candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, João Doria, afirmou nesta sexta-feira (2) ser a favor do funcionamento na cidade dos aplicativos de transporte […]
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Advogado de Dilma e peemedebistas articularam acordo que fatiou votação

O acordo que fatiou a pena da presidente cassada Dilma Rousseff surgiu de uma proposta feita por sua defesa há três semanas, negociado pelos senadores Renan […]
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Não existe erosão da confiança, diz Meirelles sobre ceticismo do mercado

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, nega que o governo tenha perdido a credibilidade entre os agentes do mercado financeiro, especialmente sobre a perspectiva de resolução […]
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Temer diz que \’pequenos embaraços\’ na base serão superados

O presidente Michel Temer disse estar acostumado a \”pequenos embaraços\” como a mais recente crise em sua base parlamentar, provocada pela manobra que permitiu a manutenção […]
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Temer tem 852 dias para pôr país nos trilhos

Em mais um dia histórico desde o restabelecimento da democracia no país, em 1985, o Brasil assistiu ontem à posse do novo presidente da República, Michel […]
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ONU critica situação dos índios no País

A ONU afirmou, em relatório divulgado na quinta-feira, 1º, que os grupos indígenas brasileiros estão mais ameaçados hoje que há 30 anos e a demarcação de […]
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Julgamento \’fatiado\’ de Dilma Rousseff abre brecha para Eduardo Cunha

Responsável por dar início ao processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT), o ex-presidente da Câmara e deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pode se beneficiar da […]
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No segundo dia como presidente em exercício, Maia segue despachando no Planalto

O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, vai usar novamente o gabinete presidencial do presidente Michel Temer – que está em viagem na China – […]
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Dilma Rousseff mantém movimentação por plebiscito

Contrariando a cúpula do PT, a presidente cassada Dilma Rousseff vai manter erguida a bandeira do plebiscito por eleições diretas depois que deixar o Palácio da […]
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Humberto Costa diz que pedido do PSDB contra fatiamento é \’faca de dois gumes\’

O senador Humberto Costa (PT-PE), autor do pedido de fatiamento do julgamento do impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff no Senado, disse na manhã desta sexta-feira, […]
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Renan: História nos julgará e nossa única certeza será de que não nos omitimos

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez nesta quarta-feira, 31, um discurso emotivo sobre o papel da Casa no processo de impeachment. Ele afirmou que […]
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