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O julgamento de um recurso repetitivo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve beneficiar as empresas do ramo da construção civil. A Primeira Seção do STJ […]

As operações de fusões e aquisições que envolverem alguma forma de compartilhamento de controle podem trazer surpresas para os participantes a partir do ano que vem. […]

In a showdown between the world’s two largest polluters, China accused the United States and other rich nations Tuesday of backsliding on fighting global warming and […]

Oil-rich Abu Dhabi on Monday said it would provide $10 billion to pay the debts of a troubled real estate company owned by neighboring Dubai, helping […]

Tempers flared Monday at the United Nations climate summit as poor nations staged a walkout to protest what they called inadequate aid offers from rich countries, […]

Brazil aims to reach an accord with Peru by March on a $5 billion power project to secure energy supplies as economic growth picks up, a […]

A partir de janeiro, os processos no Judiciário devem seguir a numeração padrão criada pelo Conselho Nacional de Justiça. A ideia é fazer o básico: com […]

Em cinco pontos de fronteira com o Uruguai, o movimento é frenético no final de ano. Estimulados pela baixa cotação do dólar, que tornou vantajosos os […]

A União perderá participação na divisão do bolo tributário deste ano. Motivo: as desonerações tributárias adotadas pelo governo federal a partir do final do ano passado […]

O primeiro leilão exclusivo para energia eólica, organizado ontem pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética) para aumentar a […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, em recurso repetitivo, se as empresas com débitos tributários podem ser protestadas em cartório. O ministro Luiz Fux […]

O governo do Estado do Rio de Janeiro enviou um projeto de lei à Assembleia Legislativa que autoriza a compensação de créditos inscritos em dívida ativa […]

A votação final da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2010 deverá ocorrer somente na próxima segunda-feira (21). No mesmo dia, deverão ser feitas as […]

A Justiça Comum estadual é que deve processar e julgar ação de compensação por dano moral ajuizada por um empregado e um prestador de serviço contra […]

Brazil’s president will propose a “truth commission” this month to investigate torture during the country’s 1964-85 military dictatorship, the human rights minister said on Monday. The […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Rocha, negou que o Judiciário brasileiro atual esteja usurpando as prerrogativas legislativas do Congresso Nacional quando […]

Brazil’s President Luiz Inacio Lula da Silva said on Monday that the Brazilians will have an extraordinary year in 2010, during which the economy will grow […]

A comissão de juristas criada para elaborar o anteprojeto de um novo Código de Processo Civil (CPC) e presidida pelo ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal […]

Brazil’s trade authority said Monday that exports to China in 2009 have enabled Brazil to cope with the impact of the global financial crisis and suggested […]

A partir de agora, as decisões dos tribunais de justiça e dos tribunais regionais federais que discordarem do entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelecido […]