Blog

Depois de atingir a maior cotação desde 30 de abril de 2009 na véspera, a moeda dos Estados Unidos avança na manhã desta terça-feira e bate […]

A prática da advocacia Pro Bono está virtualmente suspensa no Brasil até que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil se manifeste sobre o […]

A Receita Federal deixou claro que contratos de crédito firmados entre empresas que fazem parte do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e instituições financeiras – […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que dará direito a crédito de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a entrada […]

O Fisco só pode reter mercadorias na alfândega se provar que houve subfaturamento “qualificado” por outros meios de fraude, como a falsidade material, e não apenas […]

Responsáveis por quase um quarto dos gastos da indústria brasileira, os serviços importados sentem o peso da carga tributária. Segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria […]

A escalada do dólar, que acumula alta de 4% desde o dia 22 de maio — de R$ 2,05 para R$ 2,14 —, tem deixado o […]

O tucano Fernando Henrique Cardoso é, entre os três presidentes da República mais recentes do país, o que mais precisou ser defendido pela Advocacia Geral da […]

Enquanto a PEC 37 – que alija o Ministério Público das investigações criminais – é alvo de uma batalha no Congresso e até mobilizou o governo […]

O Superior Tribunal de justiça admite o pagamento de custas processuais e de porte de remessa e retorno por meio da internet, com a devida juntada […]

Vencedoras de uma disputa fiscal bilionária contra os municípios no Superior Tribunal de Justiça (STJ), as empresas de leasing já podem exigir a devolução dos valores […]

Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, e o ex-senador Demóstenes Torres conversaram 298 vezes por telefone entre fevereiro e agosto de 2011, mostrou a investigação […]

Em clima de recessão econômica e tensão internacional, o Irã elege nesta sexta-feira seu novo presidente após dois mandatos consecutivos – e oito anos – de […]

O vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, disse nesta quinta-feira que aguarda “com serenidade” a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia […]

Um grupo-chave de autoridades da zona do euro endossou o pagamento da parcela de resgate mais recente de 3,3 bilhões de euros à Grécia, disseram duas […]

Na segunda quinzena de agosto, o Paraguai deve ser reintegrado ao Mercosul e à União de Nações Sul-Americanas (Unasul), logo após a posse do presidente eleito […]

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, negou na nesta quinta-feira (13/6) medida cautelar em que a Petrobras pede a suspensão da exigibilidade de […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal irá unificar a jurisprudência da corte sobre a possibilidade de uma pessoa não habilitada pela Ordem dos Advogados do Brasil […]

A China prometeu responder de maneira apropriada à demanda da União Europeia diante da Organização Mundial de Comércio sobre as taxas chinesas às importações europeias de […]

O Supremo Tribunal Federal não tem o poder de barrar discussões sobre projetos de lei em curso no Poder Legislativo. Ou seja, não pode fazer o […]